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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
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100ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 27/02/2002, às 09h30min, com o objetivo de debater, a pedido do deputado Edson Rezende, a questão dos atentados praticados contra o juiz ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

101ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 06/03/2002, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

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102ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 102ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 13/03/2002, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

103ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 20/03/2002, às 09h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Edson Rezende e João Leite, as ati...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

104ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 27/03/2002, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a falta de leitos e o at...

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105ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 105ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 03/04/2002, às 09h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, so...

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106ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 106ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 10/04/2002, às 09h45min, com o objetivo de colher, a requerimento do deputado Edson Rezende, subsídios para a elaboração do parecer sobre...

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107ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 107ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/04/2002, às 09h38min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a situação atual e o nov...

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108ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 108ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2002, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

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109ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 109ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2002, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a situação das 120 famíl...

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10ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 12/06/2007, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Co...

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10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 16/11/1998, às 15horas, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento ...

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10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 02/09/1999, às 19 horas, na Escola Municipal Lucas Monteiro Machado, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento...

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10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 28/08/2003, às 09h45min, com o objetivo debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, as consequências dos...

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10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições da comis...

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10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, nesta reunião, três peritos do Instituto de Criminalíst...

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10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2005, às 09h15min, no Clube Social e Recreativo de Arcerburgo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento ...

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10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 11/06/2007, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, a situação dos func...

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10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2009, às 14h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, o Programa "...

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10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 15/04/2008, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, a inobservância, por...

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10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 23/03/2010, às 14h01min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, o Plano Nacional ...

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10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 22/04/2013, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, os impactos soc...

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10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2012, às 13h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão.Inclui: o res...

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10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 07/04/2011, às 09h06min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, os assassinatos ...

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10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de delibe...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 22/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs. Jos...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 09/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Glycon Terra Pinto, o secretário adjunt...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2004, às 09h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos 15ª Legislatura, realizada em 29/06/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da co...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 03/05/2006, às 09h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2009, às 09h10min, com o objetivo de comemorar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, o Dia Mundial de Com...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 10/05/2007, às 09h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 17/04/2008, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, sugestões de alteração no Código Naciona...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra....

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 09h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o Programa de Interven...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2012 às 09h02min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a autonomia da perícia ...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 18/05/2011, às 09h05min, com o objetivo de averiguar, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, possíveis violações ...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2013, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. E...

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110ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 110ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 22/05/2002, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

111ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 111ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2002, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra....

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112ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 112ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 05/06/2002, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

113ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 113ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2002, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, a gravíssima si...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

114ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 114ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2002, às 09h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, a violência no tr...

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115ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 115ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 07/08/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

116ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 116ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 14/08/2002, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

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117ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 117ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 21/08/2002, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

118ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 118ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 28/08/2002, às 09h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

119ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 119ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 04/09/2002, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

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