Documentação da 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 20/11/1969, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em p...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 11/06/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentação da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 17/11/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos, e foram discutidos e votados pareceres de ofíci...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 05/11/1959, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e ofício do juiz de direito de Bicas para parecer e foram discutidos e ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 07/05/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e recurso para parecer e foram discutidos e votados pareceres de pro...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 23/03/1971, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados J...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 16/11/1971, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 12/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicação e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 18/06/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 04/08/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e m...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 11/08/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 18/08/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 20/08/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 27/08/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de pro...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 01/09/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 03/09/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 08/09/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em p...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 17/09/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 01/10/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 08/10/1970, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
