Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 44 resultados Descrições Arquivísticas

Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0272
  • Item
  • 19/12/1988

Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 01/12/1988, cuja finalidade era prosseguir a discussão e votação do parecer para discussão única do Projeto de Resolução nº 599/87 e emendas a ...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0273
  • Item
  • 01/12/1988

Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 29/11/88, cuja finalidade era prosseguir a discussão e votação do parecer para discussão única do Projeto de Resolução nº 599/87 e emendas a el...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0274
  • Item
  • 29/11/1988

Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 04/11/1988, cuja finalidade era discutir e votar o parecer para discussão única do Projeto de Resolução nº 599/87 e emendas a ele apresentadas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da reunião extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0275
  • Item
  • 24/11/1988

Ata da reunião extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes no dia 08/11/1988, a qual não foi realizada por falta de "quorum", porém foi determinado a distribuição de cópias do parecer para discussão única do Projeto de Reso...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0276
  • Item
  • 24/11/1988

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 03/10/1988, cuja finalidade era eleger o Vice-Presidente da Comissão, cargo vago em decorrência da renúncia do Deputado Luiz Vicente

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0277
  • Item
  • 03/11/1988

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 28/09/1988, cuja finalidade era discutir possíveis alterações no Projeto de Resolução nº 599/87 que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Asse...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0278
  • Item
  • 28/09/1988

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 22/09/1988, cuja finalidade era discutir possíveis alterações no Projeto de Resolução nº 599/87 que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Asse...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0279
  • Item
  • 22/09/1988

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 26/11/1987, cuja finalidade era a discussão e votação das emendas relativas à Proposta de Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Es...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0280
  • Item
  • 26/11/1987

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 25/11/1987, cuja finalidade era a discussão e votação das emendas relativas à Proposta de Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado ...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0281
  • Item
  • 26/11/1987

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 18/11/1987, cuja finalidade era a discussão e votação das propostas de divulgação, de informatização e do esboço do Regimento Interno da IV Assemble...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0283
  • Item
  • 11/11/1987

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 04/11/1987, cuja finalidade era a discussão da proposta de informatização da Constituinte mineira e apresentação da proposta de divulgação dos traba...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Proposta básica de divulgação

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0362
  • Item
  • 04/11/1987

Divulgação institucional da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e dos trabalhos de sua Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Esboço da apresentação e do sumário da publicação Cartas Constitucionais mineiras

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0386
  • Item
  • [--/09/1987?]

Esboço da apresentação e do sumário da publicação contendo as Constituições mineiras, organizados pela Mesa da Assembleia e pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, no intuito de oferecer os subsídios necessários ao pleno exercício ...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

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