Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 36 resultados Descrições Arquivísticas

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

Comunicação de substituição de membro da Comissão Preparatória

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0291
  • Item
  • 29/11/1988

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, informando que o Deputado Anderson Adauto será substituído pelo Deputado Wellington de Castro como membro da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Correspondência do Líder do PDT ao Presidente da Assembleia indicando Deputados para comporem a Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0331
  • Item
  • 15/09/1987

Correspondência do Líder do PDT, Deputado Wellington de Castro, ao Presidente da Assembleia, Deputado Neif Jabur, indicando o Deputado Paulo César Guimarães para compor a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0639
  • Item
  • [--/--/1988]

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à conceituação de projeto de decisão

Deputado Elmiro Nascimento (ALMG)

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0490
  • Item
  • [--/10/1988]

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a inclusão de dispositivo que define os tipos de proposições de que poderiam valer os constituintes

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 48 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0498
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 48 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente ao prazo para recebimento de sugestões ao Projeto de Constituição

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 47 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0499
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 47 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à direção da Assembleia Constituinte Estadual

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 46 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0500
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 46 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à submissão do Projeto de Constituição a plebiscito popular

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 45 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0501
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 45 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à votação do Projeto de Constituição pela Comissão Constitucional

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 44 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0502
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 44 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à apresentação de emendas ao Projeto de Constituição

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 43 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0503
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 43 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à votação de emendas ao Projeto de Constituição

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 41 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0505
  • Item
  • 11/10/1988

Emenda nº 41 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo inclusão da expressão "da Assembleia Nacional Constituinte" no art. 44 do Projeto de Constituição

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 39 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0507
  • Item
  • 11/10/1988

Emenda nº 39 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo exclusão da expressão "da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte" do art. 43

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 31 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0515
  • Item
  • 11/10/1988

Emenda nº 31 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a substituição da palavra "projeto" por "capítulo", no § 2º do art. 28

Deputado Nelinho Rezende (ALMG)

Emenda nº 30 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0516
  • Item
  • 11/10/1988

Emenda nº 30 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao § 6º do art. 27, referente à votação de emendas

Deputado Nelinho Rezende (ALMG)

Emenda nº 21 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0525
  • Item
  • 11/10/1988

Emenda nº 21 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 15, referente a votações sobre matéria constitucional

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 4 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0545
  • Item
  • 11/10/1988

Emenda nº 4 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alterações na redação do art. 3º

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 3 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0546
  • Item
  • 11/10/1988

Emenda nº 3 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alterações na redação do art. 2º

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0549
  • Item
  • 11/10/1988

Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a inclusão de um parágrafo único ao art. 1º

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

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