Icaatom12

Icaatom Versao 1.2

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Comunicação de indicação de membro da Comissão Preparatória

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0298
  • Item
  • 04/10/1988

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, informando que o Deputado Nelinho Rezende passará a integrar a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0538
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do inciso III do art. 8º, referente à convocação de reuniões extraordinárias

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0639
  • Item
  • [--/--/1988]

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à conceituação de projeto de decisão

Deputado Elmiro Nascimento (ALMG)

Requerimento de votação secreta

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0456
  • Item
  • 13/12/1988

Requerimento do Deputado Domingos Lanna e demais Deputados do PFL ao Presidente da ALMG, solicitando que seja adotado o processo de votação secreta para deliberação sobre a matéria atinente à definição da Mesa para direção dos trabalhos constituintes

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0463
  • Item
  • 13/12/1988

Requerimento do Deputado João Bosco Martins ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Emenda nº 46 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0470
  • Item
  • 06/12/1988

Requerimento do Deputado Geraldo Rezende e demais Deputados solicitando destaque para votação da Emenda nº 50 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Deputado Geraldo Rezende (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0471
  • Item
  • 13/12/1988

Requerimento da Deputada Sandra Starling e demais Deputados solicitando destaque para votação das Emendas nºs 23, 58, 59 e 52 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0490
  • Item
  • [--/10/1988]

Emenda nº 56 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a inclusão de dispositivo que define os tipos de proposições de que poderiam valer os constituintes

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 48 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0498
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 48 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente ao prazo para recebimento de sugestões ao Projeto de Constituição

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 47 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0499
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 47 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à direção da Assembleia Constituinte Estadual

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 46 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0500
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 46 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à submissão do Projeto de Constituição a plebiscito popular

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 45 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0501
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 45 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à votação do Projeto de Constituição pela Comissão Constitucional

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 44 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0502
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 44 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à apresentação de emendas ao Projeto de Constituição

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 43 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0503
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 43 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à votação de emendas ao Projeto de Constituição

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 41 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0505
  • Item
  • 11/10/1988

Emenda nº 41 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo inclusão da expressão "da Assembleia Nacional Constituinte" no art. 44 do Projeto de Constituição

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 39 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0507
  • Item
  • 11/10/1988

Emenda nº 39 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo exclusão da expressão "da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte" do art. 43

Deputado Wellington de Castro (ALMG)

Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0509
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 42, referente à Constituição da Comissão Constitucional

Deputado José Ferraz (ALMG)

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0513
  • Item
  • 18/10/1988

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo ao parágrafo único do art. 29, referente à possibilidade de entidades representativas da sociedade serem ouvidas em reuniões da Comissão Constitucional

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 31 ao Projeto de Resolução nº 599/87

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0515
  • Item
  • 11/10/1988

Emenda nº 31 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a substituição da palavra "projeto" por "capítulo", no § 2º do art. 28

Deputado Nelinho Rezende (ALMG)

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