Mostrando 983 resultados

Descrições Arquivísticas
Dossiê / Processo Assistência social Português do Brasil
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CPI das Enchentes (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, a situação das vítimas das enchentes que assolaram o território do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura).Autoria: deputado Cássio Gonçalves e outros.Fora...

CPI do IPSM (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder à apuração do desvio dos repasses de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - ISPM -, tanto as pa...

Assistência Social e Verbas Públicas

Documentos relativos ao ciclo de debates Assistência Social e Verbas Públicas, realizado em 24/11/1993, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir com a sociedade a questão das subvenções sociais, promovendo um amplo debate sobre o assunto.Part...

CPI do BNH (10ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, a ocorrência de inadimplência, despejos judiciais, etc., de que têm sido vítimas os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação em Minas Gerais, em virtude...

CPI do Dops (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 90 dias, apurar a destinação dos documentos do Departamento de Ordem Pública e Social - Dops (13ª Legislatura).Autoria: deputado Adelmo Carneiro Leão e outros.Foram design...

Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Irene de Melo Pinheiro para a FHA (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA (17ª Legislatura). Origem: MSG 30 2011 , do go...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/1982

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 1982 , de autoria do governador do Estado, que acrescenta item ao art. 195 e altera o art. 196 da Constituição Estadual - permite o atendimento de pessoa deficiente pelo P...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/1982

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 18 1982 , de autoria do governador do Estado, que altera dispositivos da Constituição Estadual - dispõe sobre a organização do Ministério Público Estadual (composição, compet...

Alternativas para o Desenvolvimento Social

Documentos relativos ao fórum técnico Alternativas para o Desenvolvimento Social, realizado no dia 18/05/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar formas de captar recursos, obter financiamentos para instituições do terceiro setor e mu...

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 13/10/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer. Não houve matéria para discussão e votação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1959, às 15h30min. Não houve matéria distribuída, discutida e votada

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 27/08/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimento e projeto para parecer. Não houve matéria para discussão e votação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 17/11/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1959, às 15h30min. Não houve distribuição de matéria e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos o Projeto nº 428 e o Requerimento nº 497 para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 22/09/1960, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Documentos da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, às 15 horas, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata, o edital de convocação da reunião e as a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 10/05/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

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