Mostrando 25219 resultados

Descrições Arquivísticas
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
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Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 10/05/2017, p. 12.Finalidades:a) promover debates e propor medidas relacionadas a ge...

Comissão Extraordinária Pró-ferrovias Mineiras (18ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária Pró-ferrovias Mineira (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 06/06/2018, p. 19.Finalidades:a) fomentar debates sobre as potencialidades do transport...

Comissão Extraordinária de Acerto de Contas entre Minas e a União (18ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Acerto de Contas entre Minas e a União (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 10/05/2017, p. 16.Finalidades:a) analisar os prejuízos causados ao ...

Comissão Extraordinária da Reforma da Previdência (18ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária da Reforma da Previdência (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 22/03/2017, p. 17.Finalidades:a) examinar os efeitos sobre a população do Estado d...

Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 10/04/2015, p. 44.Finalidades:a) realizar estudos e debates;b) propor medidas relacio...

18ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões extraordinárias, durante a 18ª Legislatura (01/02/2015 - 31/01/2019). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, notas taquigráficas, correspondências, requeri...

Elaboração do Regimento Interno da IV AC

Documentos relativos ao Projeto de Resolução nº 599/1987, que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais. Contém: correspondências, relatórios, os diversos esboços de proposta do Regimento Interno da I...

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 08/04/2014, às 15h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corresp...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Minas de Minas

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas de Minas, realizado em 23/04/2008 (Itabira), em 25/042008 (Poços de Caldas), em 28/04/2008 (Divinópolis), em 29/04/2008 (Itaúna), em 06/05/2008 (Sete Lagoas), em 08/05/2008 (Congonhas), em 13/05...

Alternativas à Privação de Liberdade: Outras Formas de Promover a Justiça

Documentos relativos ao ciclo de debates Alternativas à Privação de Liberdade: Outras Formas de Promover a Justiça, realizado nos dias 05 e 06/10/2009, em Belo Horizonte, como objetivo de discutir as possibilidades de adoção de uma politica crimin...

CPI do Preço do Leite (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar os mecanismos de formação do preço do leite na indústria e no comércio e investigar indícios existentes de cartelização.Autoria: deputado Marcelo Gonçalves e ou...

CPI das Construtoras (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar as denúncias de favorecimento nos pagamentos feitos no período de julho a dezembro de 1998, a construtoras que mantinham contratos com o Estado.Autoria: deputad...

CPI dos Medicamentos Falsos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a entrada de medicamentos falsos na rede hospitalar pública e privada, bem como a comercialização desses medicamentos no Estado.Autoria: deputado Irani Ba...

CPI do Garimpo (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a instalação e a exploração de garimpos nos rios do território de Minas Gerais (13ª Legislatura).Autoria: deputado Raul Lima Neto e outros.Foram designados...

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