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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

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  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em decorrência do exercício das suas atividades-fim (relacionadas às funções legislativa, fiscalizadora, julgadora deliberativa e polí...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2012, às 09h19min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. S...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 06/03/2012 às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, sobre p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 27/06/2012 às 09h05min, com o objetivo de dar continuidade, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, à discuss...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

40ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 40ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2012 às 09h45min, no Ginásio Poliesportivo, em São João da Ponte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimen...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 13/12/2012, às 09h11min, com o objetivo de dar continuidade à discussão, a requerimento do deputado Durval Ângelo, denúncias de supre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 01/08/2012 às 09 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o tema “Violência no p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac, em 17/07/2012, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Defensoria Pública de Minas Gerais

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Defensoria Pública de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Durval Ângelo, Duarte Bechir, Luiz Carlos Miranda e Rômulo Viegas, em 18/05/2012, às 15 ho...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

50ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 50ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 16/09/2011, às 09h40min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, sob...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 21/09/2011, às 09 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, denúncia de possível ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

55ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 55ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 04/10/2011, às 13h05min, na Sede da Reserva Indígena Xacriabá, Aldeia Brejo do Mata Fome, em São João das Missões, com o objetivo de ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 10/05/2011, às 14h32min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a atuação do psic...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

60ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 60ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 17/11/2011, às 10h15min, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, no Município de Montes Claros, com o objetivo de discutir, em...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 09/11/2011, às 09h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. A...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2011, às 14h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo e ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 09h15min, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de debater e obter esclarecimentos, em audiência pública, a ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 23/11/2011, às 09h05min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, sobre de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 02/08/2011, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a greve dos gu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2011, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Durval Ân...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

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