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Registro das Sessões

Inclui as atas sucintas que registram a Sessão de Instalação, as 35 Sessões Ordinárias, a Seção Solene de Posse do Vice-Presidente do Estado de Minas Gerais e a Seção Solene de Posse do Presidente do Estado de Minas Gerais.

Veto total de proposição

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das proposições de leis (ordinárias e complementares) que não foram transformadas em normas (sancionadas ou promulgadas) por ...

Fase de preparação

Contém documentos relativos às atividades realizadas pela Comissão de Representação, pela Comissão Preparatória, pela Comissão de Segmentos da Sociedade, pela Comissão de Tributaristas, pelo Plenário e nos Simpósios, Encontros e Seminários, durant...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Fase de elaboração

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas no Plenário da IV Assembleia Constituinte na fase de elaboração da Constituição. Contém documentos relativos ao funcionamento do Plenário (política, estruturação e desenvolvimen...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Plenário

Requerimento numerado (RQN)

Compreende os documentos produzidos e recebidos, relativos aos requerimentos escritos, apresentados pelos Deputados e/ou comissões e discutidos, numerados e votados em Plenário, durante as legislaturas, tais como: pedido de informação a órgãos do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Requerimento ordinário (RQO)

Compreende os documentos produzidos e recebidos, relativos aos requerimentos escritos, apresentados pelos Deputados e/ou comissões e discutidos, numerados e votados em Plenário, durante as legislaturas, tais como: pedido de informação a órgãos fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Requerimento de comissão (RQC)

Compreende os documentos produzidos e recebidos, relativos aos requerimentos escritos, apresentados pelos Deputados e/ou comissões e discutidos, numerados e votados em Comissão, durante as legislaturas, tais como: pedido de informação, pedido de p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

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