Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 26 resultados Descrições Arquivísticas

Atividades da Comissão Constitucional

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1
  • Subsérie
  • [--/--/1988]-[--/--/1989]

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Constitucional. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, os documentos referentes às Audiências Pública...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Atividades de divulgação da nova Constituição do Estado de Minas Gerais

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2
  • Subsérie
  • --/02/1989 - [30/11/1990]

Contém publicações e documentos relativos (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) às atividades de divulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais e ao simpósio promovido pela ALMG com o objetivo de divulgar a Constituição do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Atividades do grupo técnico de trabalho da IV AC

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3
  • Subsérie
  • 17/08/1987 - [--/--/1989]

Documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) do grupo técnico de trabalho da IV Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Atividades do Plenário da IV AC na Fase de Elaboração

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4
  • Subsérie
  • [--/09/1988?] - 10/10/1989

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas no Plenário da IV Assembleia Constituinte na fase de elaboração da Constituição. Contém documentos relativos ao funcionamento do Plenário (política, estruturação e desenvolvimen...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Plenário

Atividades da Comissão de Tributaristas

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6
  • Subsérie
  • [15/08/1988]-[13/10/1988]

Documentos referentes à Comissão de Tributaristas, criada por decisão da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na 41ª Reunião Extraordinária, realizada em 10/08/1988. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estr...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão de Tributaristas

Atividades dos Simpósios, Encontros e Seminários

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4
  • Subsérie
  • 03/12/1985 - --/04/1989

Documentos referentes aos simpósios, encontros e seminários promovidos durante a fase preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte mineira: "Miniconstituinte de Minas" (10/1986), simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte" (04/19...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Atividades da Comissão de Representação

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.3
  • Subsérie
  • [--/08/1985]-[05/09/1985]

Documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão de Representação, criada em 07/08/1985.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Representação

Atividades da Comissão Preparatória

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2
  • Subsérie

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, os documentos relati...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Atividades do Plenário na Fase de Preparação

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1
  • Subsérie
  • [01/03/1987]-[--/--/1989]

Contém documentos relativos às atividades realizadas no Plenário, na Fase de Preparação para a IV Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Plenário

Denúncia

  • ALMG-1-1.1-1.1.4-1.1.4.5
  • Subsérie
  • 2017 -

Documentos relativos a denúncias recebidas pela Assembleia.

Ofício de tribunal

  • ALMG-1-1.1-1.1.4-1.1.4.4
  • Subsérie
  • 1987 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos relativos ao exame de ofícios do Tribunal de Contas do Estado, encaminhados à ALMG, versando sobre execução financeira e orçamentária e prestação de contas, tais como:...

Proposta de ação legislativa

  • ALMG-1-1.1-1.1.4-1.1.4.2
  • Subsérie
  • 2003 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos relativos à apresentação de propostas de ação legislativa à Comissão de Participação Popular da ALMG, por entidade associativa legalmente constituída (sindicatos, asso...

Representação popular e de deputado

  • ALMG-1-1.1-1.1.4-1.1.4.1
  • Subsérie
  • 1990 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos relativos às representações populares e de Deputados, examinadas durante as legislaturas, tais como: textos originais, pronunciamentos dos Deputados, requerimentos, pa...

Proposição de lei ordinária

  • ALMG-1-1.1-1.1.3-1.1.3.2
  • Subsérie
  • 1998 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das proposições de leis ordinárias que não foram transformadas em normas (sancionadas ou promulgadas) por terem sido vetadas ...

Proposição de lei complementar

  • ALMG-1-1.1-1.1.3-1.1.3.1
  • Subsérie
  • 1998 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das proposições de leis complementares que não foram transformadas em normas (sancionadas ou promulgadas) por terem sido veta...

Projeto de resolução

  • ALMG-1-1.1-1.1.2-1.1.2.4
  • Subsérie
  • 1975 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de resolução que não foram transformados em normas (promulgados), durante as legislaturas, tais como: texto orig...

Projeto de lei ordinária

  • ALMG-1-1.1-1.1.2-1.1.2.3
  • Subsérie
  • 1962 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de lei ordinária que não foram transformados em normas (sancionados), durante as legislaturas, tais como: texto ...

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