Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 9 resultados Descrições Arquivísticas

Elaboração Legislativa

  • ALMG-1
  • Seção
  • 1947 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito do processo legislativo em sentido estrito (elaboração e apreciação de matérias legislativas) e os demais processos previstos no Regimento Interno para organizar o funcionamento ...

Representação Político-Parlamentar

  • ALMG-2
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de representação dos cidadãos bem como a representação oficial da Assembleia junto a outros Poderes e instituições.

Fiscalização e Acompanhamento de Políticas Públicas

  • ALMG-3
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos órgãos do Estado bem como dos processos relativos a: investigação, por meio de comissões parlam...

Julgamento e Deliberação

  • ALMG-4
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de análise e o julgamento de fatos relacionados à ética e ao decoro parlamentar, à perda de mandatos (exemplo: impeachment) e à avaliação da indicação de nomes para...

Assessoramento Político-Parlamentar

  • ALMG-5
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de assessoramento institucional de caráter político-parlamentar, notadamente aqueles vinculados às atribuições da Secretaria-Geral da Mesa, e também o trabalho dese...

Assessoramento Técnico-Processual

  • ALMG-6
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de assessoramento de caráter técnico-processual para a organização e a realização das reuniões das comissões e do Plenário e, ainda, os processos de assessoramento ...

Gestão de Eventos

  • ALMG-7
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos relacionados ao planejamento e à realização de eventos, solenidades e cerimônias diversas, na Capital e no interior do Estado, destinados tanto a colher subsídios e...

Publicação de Atos Legislativos

  • ALMG-8
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos relacionados à publicidade dos atos e atividades da Assembleia.

Processos de Emancipação de Distritos

  • ALMG-EMD
  • Seção
  • 1959 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos como consequência da solicitação de criação de novos municípios no Estado de Minas Gerais, antes da aprovação da Emenda Constitucional Federal 15 de 1996. Os processos/dossiês de emancipaç...