Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 31 resultados Descrições Arquivísticas

Atividades de comissão parlamentar de inquérito

  • ALMG-3-3.1
  • Subseção
  • 1959 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões de comissões parlamentares de inquérito - CPIs. As CPIs são criadas para apuração de fato determinado, acontecimento relevante para a vida pública e para a ordem constituciona...

Atividades de comissão especial temática

  • ALMG-3-3.3
  • Subseção
  • 1959 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões que têm como objetivo proceder estudos sobre matérias determinadas ou desincumbirem-se de missão atribuída pelo Plenário. Inclui: requerimentos iniciais, atas, e...

Atividades de comissão extraordinária

  • ALMG-3-3.4
  • Subseção
  • 2007 -

Compreende o conjunto de documentos que são produzidos e recebidos nas reuniões das comissões extraordinárias. Essas comissões acompanham assuntos relevantes para o Estado, reunindo diagnósticos e propostas de ação, que encaminham à Mesa da Assemb...

Correspondência legislativa

  • ALMG-5-5.1-5.1.1
  • Subseção
  • 1951 -

Compreende as comunicações (cartas, ofícios, respostas aos requerimentos, cartões, convites, entre outros recebidas pelo Poder Legislativo, de autoria de instituições públicas, instituições privadas e terceiros, durante as legislaturas.

Atividades de Comissão Especial de Veto a Proposição de Lei

  • ALMG-6-6.2
  • Subseção
  • 1959 -

Compreende o conjunto de documentos provenientes das comissões especiais de veto a proposição de lei, que são constituídas com o objetivo de analisar e emitir parecer sobre os vetos do Governador a proposições aprovadas pela ALMG. Inclui: atas, pa...

Atividades de Comissão Especial de Proposta de Emenda à Constituição

  • ALMG-6-6.3
  • Subseção
  • 1959 -

Compreende o conjunto de documentos que são produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição. A Constituição do Estado pode ser emendada por proposta: de no mínimo, um terço dos membros da Assembleia...

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