Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 30 resultados Descrições Arquivísticas

Instalação de Assembleia Constituinte

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3
  • Subseção
  • [--/--/1985] - 30/11/1990

Contém os documentos que foram produzidos e recebidos durante as atividades realizadas pela ALMG, tendo em vista a preparação para a IV Assembleia Constituinte mineira e a elaboração, discussão, votação e promulgação da IV Constituinte Estadual. T...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Planejamento e realização de evento institucional

  • ALMG-7-7.1
  • Subseção
  • 1991 - 2010

Compreende o conjunto de documentos que são produzidos e recebidos em função dos eventos institucionais realizados pela ALMG. A ALMG organiza eventos institucionais, visando ampliar a sua interlocução com outros órgãos do poder público, com a soc...

Atividades de Comissão Especial de Proposta de Emenda à Constituição

  • ALMG-6-6.3
  • Subseção
  • 1959 -

Compreende o conjunto de documentos que são produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição. A Constituição do Estado pode ser emendada por proposta: de no mínimo, um terço dos membros da Assembleia...

Atividades de Comissão Especial de Veto a Proposição de Lei

  • ALMG-6-6.2
  • Subseção
  • 1959 -

Compreende o conjunto de documentos provenientes das comissões especiais de veto a proposição de lei, que são constituídas com o objetivo de analisar e emitir parecer sobre os vetos do Governador a proposições aprovadas pela ALMG. Inclui: atas, pa...

Correspondência legislativa

  • ALMG-5-5.1-5.1.1
  • Subseção
  • 1951 -

Compreende as comunicações (cartas, ofícios, respostas aos requerimentos, cartões, convites, entre outros recebidas pelo Poder Legislativo, de autoria de instituições públicas, instituições privadas e terceiros, durante as legislaturas.

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