Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 19088 resultados Descrições Arquivísticas

Atividades do Plenário na Fase de Preparação: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1-FUN
  • Dossiê / Processo
  • [01/03/1987]-[--/--/1989]

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) do Plenário, na Fase de Preparação para a IV Assembleia Constituinte, tais como: relatórios, correspondências e matérias jornalísticas

Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN
  • Dossiê / Processo
  • [--/--/198-]-[--/--/1989]

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: discursos...

Publicações da IV Assembleia Constituinte: Comissão Preparatória

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-PUB
  • Dossiê / Processo
  • [--/--/1987] - --/--/1989

Contém as publicações editadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em decorrência das atividades da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte Mineira

Elaboração do Regimento Interno da IV AC

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG
  • Dossiê / Processo
  • [--/--/198-]-[--/--/198-]

Documentos relativos ao Projeto de Resolução nº 599/1987, que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais. Contém: correspondências, relatórios, os diversos esboços de proposta do Regimento Interno da I...

Comissão de Representação: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.3-FUN
  • Dossiê / Processo
  • [--/08/1985]-[05/09/1985]

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: roteiros de reuniões, editais de convocação, relações de recebimento de pauta, atas e notas taquigráficas das reuniões, requerimentos, ...

Simpósios, Encontros e Seminários: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN
  • Dossiê / Processo
  • [20/02/1986]-[--/--/1988]

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) dos eventos, tais como: convites de palestrantes, programações, fôlderes, notas taquigráficas e outros documentos

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Publicações da IV Assembleia Constituinte: Simpósios, Encontros e Seminários

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB
  • Dossiê / Processo
  • 03/12/1985 - --/04/1989

Contém as publicações editadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em decorrência das atividades relativas aos simpósios, encontros e seminários realizados durante a fase de preparação para a IV Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Comissão de Segmentos da Sociedade: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN
  • Dossiê / Processo
  • [--/08/1988]-[--/12/1988]

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: ata da reunião de aprovação da deliberação de criação da comissão, lista de membros e correspondências

Comissão de Tributaristas: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6-FUN
  • Dossiê / Processo
  • [15/08/1988]-[13/10/1988]

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: ata da reunião, lista de membros e correspondências

Audiências Públicas Regionais

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR
  • Dossiê / Processo
  • 29/12/1988 - 21/02/1989

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) das Audiências Públicas Regionais, tais como: correspondências, relações de municípios, relatórios, listagens e resumos de sugestões, matérias jo...

Audiências Públicas Temáticas

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT
  • Dossiê / Processo
  • [--/12/1988?]-[08/03/1989]

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) das Audiências Públicas Temáticas, tais como: notas taquigráficas, listas de presença, fôlderes, cronograma, roteiros, correspondências, proposta...

Elaboração do Anteprojeto

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP
  • Dossiê / Processo
  • 21/11/1988 - --/--/1989

Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração, a discussão e a votação do Anteprojeto de Constituição, tais como: abaixo-assinados, sugestões, moções, propostas, estudos técnicos, esbo...

Elaboração do Projeto

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR
  • Dossiê / Processo
  • 28/02/1989 - 12/10/1989

Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração, a discussão e a votação do Projeto de Constituição, tais como: correspondências, abaixo-assinados, sugestões, propostas, estudos técnicos...

Elaboração da Redação Final

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-ERF
  • Dossiê / Processo
  • [--/06/1989] - 12/09/1989

Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração da Redação Final da Constituição do Estado de Minas Gerais, tais como: propostas de emendas, observações sobre o texto e parecer/relatório...

Elaboração do Vencido

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC
  • Dossiê / Processo
  • [--/07/1989] - 12/10/1989

Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração, a discussão e a votação do Vencido, tais como: abaixo-assinados, sugestões, propostas, estudos técnicos, emendas, pareceres, destaques, e...

Atividades da Comissão Constitucional: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN
  • Dossiê / Processo
  • [--/--/1988]-[--/--/1989]

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) da Comissão Constitucional: editais de convocação, atas, roteiros, listas de presença em reuniões, notas taquigráficas, propostas, cronogramas, p...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Atividades de divulgação: eventos

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE
  • Dossiê / Processo
  • [--/10/1989?]-[--/11/1989]

Contém documentos relativos ao simpósio promovido com o objetivo de divulgar a Constituição do Estado de Minas Gerais e incentivar a elaboração das Leis Orgânicas Municipais, tais como: notas taquigráficas, perguntas e consultas realizadas, pronun...

Atividades de divulgação: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN
  • Dossiê / Processo
  • [--/09/1989?]-[30/11/1990]

Contém documentos relativos (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) às atividades de divulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, tais como: textos sobre a Constituição, correspondências, recibos de entrega de exemplares ...

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