Mostrando 5430 resultados

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CPI das Enchentes (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, a situação das vítimas das enchentes que assolaram o território do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura).Autoria: deputado Cássio Gonçalves e outros.Fora...

Comissão Especial - Construção do Prédio da Assembleia - COPAL (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de Construção do Prédio da Assembleia - COPAL (4ª Legislatura).Foram designados membros da Comissão Executiva dos concursos públicos de arquitetura destinado à escolha de "Projeto da Futura Sede do Leg...

Comissão Especial - Divisão Administrativa e Judiciária do Estado (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de divisão administrativa e judiciária do Estado (5ª Legislatura).Autoria: deputado Cícero Dumont e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Bonifácio Andrada (presidente), Altair Chagas, Héli...

Comissão Especial - Implantação do Quadro Permanente do Funcionalismo Público Estadual (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial criada por solicitação do senhor líder do Governo e da Arena para examinar os aspectos sociais que envolvem a implantação do quadro permanente do funcionalismo público estadual (8ª Legislatura).Foram design...

Comissão para apreciar a indicação de Frederico Pardini para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (6ª Legislatura)

Documentos da comissão especial para apreciar a indicação de Frederico Pardini para auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (6ª legislatura).Origem: MSG 80 1967, do governador Israel Pinheiro.Membros efetivos: deputados João Ferraz...

Comissão especial para apreciar a indicação de Oswaldo Pieruccetti para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (7ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para apreciar a indicação de Oswaldo Pieruccetti para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (7ª Legislatura). Origem: MSG 20 1971, do governador Rondon Pacheco. Membros efetivos: deputados Ibrahim Abi-Ackel...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Luiz Verano para prefeito de Belo Horizonte (8ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, do nome do Sr. Luiz Verano para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (8ª Legislatura). Origem: ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de titulares para o Deop/MG e para o DER/MG (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Antônio Erdes Bortoletti para o cargo de diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerai...

CPI da campanha eleitoral (12ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 120 dias, possíveis irregularidades praticadas pelo Poder Executivo durante a campanha eleitoral para prefeitos e vereadores (12ª Legislatura). Autoria: deputado G...

Comissão Especial - Problema Telefônico em Belo Horizonte (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para, com a urgência que o caso requer, inteirar-se com as autoridades competentes do problema telefônico de Belo Horizonte (6ª Legislatura).Autoria: deputado Nilson Gontijo e outros.Foram designados membr...

Comissão Especial - Revisão do Texto da Lei Complementar nº 3, de 28 de Dezembro de 1972 - Organização Municipal do Estado (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial destinada a proceder à revisão do texto da Lei Complementar nº 3, de 28 de dezembro de 1972, que contém a Organização Municipal do Estado, e sugerir à Casa, pela forma mais adequada, as modificações que jul...

Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política (17ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política (17ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa de 01/03/2011, publicada no Diário do Legislativo de 05/03/2011. Finalidades:É matéria de competência da C...

CPI do IPSM (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder à apuração do desvio dos repasses de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - ISPM -, tanto as pa...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do deputado Mauricio de Freitas Teixeira Campos para prefeito de Belo Horizonte (9ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do deputado federal Maurício de Freitas Teixeira Campos para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (9ª Legislatura). Origem: M...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Fábio Costa para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (12ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Fábio Costa para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (12ª Legislatura). Origem: MSG 162 ...

CPI da Mina Capão Xavier (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a regularidade dos processos de licenciamento prévio, instalação e de operação das atividades da MBR no Estado de Minas Gerais, bem como do julgamento do...

Comissão especial para indicação de Vivaldi Moreira para ministro do Tribunal de Contas (5ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para indicação de Vivaldi Moreira para ministro do Tribunal de Contas (5ª Legislatura). Origem: MSG 249 1964, do governador José de Magalhães Pinto. Membros efetivos: deputados Pio Canedo (presidente), Hort...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Hélio Carvalho Garcia para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (10ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Hélio Carvalho Garcia para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (10ª Legislatura). Origem: MSG 32 1983, do governador Tancredo Neves. Membros efetivos: depu...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Adair Ribeiro como membro do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Adair Ribeiro para o cargo de conselheiro do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura). Origem: MSG 1...

CPI da Dívida Pública (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a situação da dívida pública de Minas Gerais e a situação do Sistema Estadual de Crédito (11ª Legislatura).Autoria: deputado Wellington de Castro e outros. ...

CPI da MBR (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Minerações Brasileiras Reunidas - MBR - na Serra do Curral (8ª Legislatura).Autoria: deputado Jorge Carone e outros.Foram designados mem...

CPI do Ipes (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as atividades do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais - Ipes - e de órgãos que com ele mantiveram afinidade de propósitos (5ª Legislatura).Autoria: deputado Paulino Cícero ...

CPI da Comissão Executiva para apurar ocorrências na ALMG em 21/09/1960 (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito promovida pela Comissão Executiva para apurar as ocorrências na Assembleia Legislativa em 21 de setembro de 1960 (4ª Legislatura).Foram designados membros os deputados: Divino Ramos (preside...

CPI da Telefonia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, com possibilidade de prorrogação, apurar danos ao consumidor na prestação inadequada dos serviços de telefonia das operadoras em Minas Gerais, a seguir descrit...

Comissão Especial - Anteprojeto de Resolução a Fim de Delegar ao Executivo Atribuições para Proceder a Reforma Administrativa (10ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para elaborar Anteprojeto de Resolução a fim de delegar ao executivo atribuições para proceder a reforma administrativa, constituída nos termos do parecer da Comissão Justiça (sobre recurso contra decisão d...

Comissão Especial - Problema da Cana-de-Açúcar em Minas Gerais (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar e equacionar o problema da cana-de-açúcar em Minas Gerais (11ª Legislatura).Autoria: deputado Domingos LannaForam designados membros efetivos os deputados: Ronaldo Vasconcellos (presidente), Al...

Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição do Estado de Minas Gerais (16ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa. Finalidades:I - preparar as comemorações dos 20 anos da Constituição do Estado, com ações...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Cândido Ulhoa para ministro do Tribunal de Contas (4ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do deputado Cândido Ulhoa para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura). Origem: MSG 159 1960, do governador José Francisco Bias Fortes...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Fued José Dib para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Fued José Dib para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura). Origem: MS...

Comissão especial para indicação dos titulares da Ruralminas, do IMA, do Iter e do Idene (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Rural Mineira - Colonização e Desenvolvimento Agrário – Ruralminas; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto ...

Comissão especial para indicação de Agílio Monteiro Filho para o cargo de ouvidor-geral adjunto do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Dr. Agílio Monteiro Filho para o cargo de ouvidor-geral adjunto do Estado de Minas Gerais (16ª legislatura). Origem: MSG 01 2007 , do governador Aécio Neves...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Antônio Abrahão Caram Filho para diretor da Arsae-MG (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Antônio Abrahão Caram Filho para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Es...

CPI do transbordamento do Ribeirão Arrudas (10ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, causas dos transbordamentos do Ribeirão Arrudas e os possíveis responsáveis, com a indicação de soluções para a amenização do sofrimento da nossa população ...

Comissão especial para apreciar a indicação de Luiz Gonzaga de Sousa Lima para prefeito de Belo Horizonte (6ª Legislatura)

Documentos da comissão especial para opinar sobre a indicação de Luiz Gonzaga de Sousa Lima para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (6ª Legislatura).Origem: MSG 123 1967, do governador Israel Pinheiro.Membros efetivos: deputados Nunes Coelho (p...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Ronaldo Junqueira para prefeito de Poços de Caldas (7ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Ronaldo Junqueira para prefeito de Poços de Caldas (7ª Legislatura). Origem: MSG 34 1971, do governador Rondon Pacheco. Membros efetivos: deputados Sebastião Pinheir...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Antônio de Almeida Oliveira para prefeito de Cambuquira (8ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Antônio de Almeida Oliveira para o cargo de prefeito do Município de Cambuquira (8ª Legislatura). Origem: MSG 32 1975, do g...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Francisco de Assis Castilho Moreira para prefeito de Caxambu (9ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Francisco de Assis Castilho Moreira para prefeito de Caxambu (9ª Legislatura). Origem: MSG 77 1979, do governador Francelino Pereira. Membros efetivos: deputados Jos...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Flávio Régis Xavier de Moura e Castro e João Bosco Murta Lages para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, dos nomes de Flávio Régis Xavier de Moura e Castro e João Bosco Murta Lages para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estad...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (12ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: José Martins de Godoy, Iris ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Paulo Newton de Paiva Ferreira e Dalva Cifuentes Gonçalves como membros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Paulo Newton de Paiva Ferreira e Dalva Cifuentes Gonçalves como membros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura). Origem: MSG 22 1995 , do ...

Comissão especial para indicação do Sr. Ayres Augusto Álvares da Silva Nascimento para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do Sr. Ayres Augusto Álvares da Silva Nascimento para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura). Origem: MSG 50 2007 , do go...

CPI da Metrobel (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a responsabilidade da Metrobel ante os fatos mencionados, referentes à metodologia de cálculo tarifário da empresa, lucros exorbitantes das empresas permiss...

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