Mostrando 20191 resultados

Descrições Arquivísticas
Dossiê / Processo Português do Brasil
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Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes: funcionamento

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: discursos...

Atividades de divulgação: eventos

Contém documentos relativos ao simpósio promovido com o objetivo de divulgar a Constituição do Estado de Minas Gerais e incentivar a elaboração das Leis Orgânicas Municipais, tais como: notas taquigráficas, perguntas e consultas realizadas, pronun...

Elaboração da Redação Final

Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração da Redação Final da Constituição do Estado de Minas Gerais, tais como: propostas de emendas, observações sobre o texto e parecer/relatório...

CPI das Barragens (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 120 dias, a apuração de malversação de recursos na construção de pequenos barramentos na região afetada pelas secas em Minas Gerais, no Norte de Minas, Vale do Je...

Elaboração do Projeto

Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração, a discussão e a votação do Projeto de Constituição, tais como: correspondências, abaixo-assinados, sugestões, propostas, estudos técnicos...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do Sr. Thales Rezende Coelho Alves para diretor-geral da Agência RMVA (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Thales Rezende Coelho Alves para o cargo de diretor-geral da autarquia Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana d...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Mônica Maria Teixeira Coelho para o cargo de ouvidora-geral adjunta do Estado (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome da Sra. Mônica Maria Teixeira Coelho para o cargo de ouvidora-geral adjunta do Estado (17ª Legislatura).Origem: MSG 381 2013 ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome da Sra. Marília Carvalho de Melo para o cargo de diretora-geral do Igam (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marília Carvalho de Melo para o cargo de diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam (17ª Legislatura)....

Comissão especial de indicação do nome de Fábio Caldeira Castro Silva para o cargo de ouvidor-geral do Estado (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Fábio Caldeira Castro Silva para o cargo de ouvidor-geral do Estado (17ª Legislatura).Origem: MSG 379 2013 , do governador...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Júlio Cezar de Andrade Miranda para o cargo de presidente da TV Minas (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Júlio Cezar de Andrade Miranda para o cargo de presidente da Fundação TV Minas - Cultura e Educativa - TV Minas (17ª Legis...

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 12/12/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicação e foram discutidos e votados pareceres de proje...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 11/07/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos e indicação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 07/11/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projeto e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 25/07/1960, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 31/12/1959, às 15 horas, quando foi distribuído, para parecer, requerimento e indicação e foi discutido e votado o parecer do requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidas e votadas indicações em pauta. Inclui ata e edital ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

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