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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Item
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"Emendas populares: comentários"

"Emendas populares: comentários". Texto comentando as emendas populares ao Projeto de Constituição Estadual, referentes à soberania e participação popular, servidores públicos, segurança pública, saúde, opção pela maternidade, educação, ...

Dado não disponível

"Servidores públicos"

"Servidores públicos": texto comentando os avanços do Anteprojeto de Constituição Estadual no que se refere à sistematização do quadro funcional do Estado

Dado não disponível

A Constituinte mineira segundo os Líderes na ALMG: matéria jornalística para a Rádio Assembleia

A Constituinte mineira segundo os Líderes na ALMG: matéria jornalística para a Rádio Assembleia. Relata o posicionamento dos Líderes de partidos em relação à Constituinte Estadual: Deputados Péricles Ferreira (PDS), João Bosco Martins (PDT), Milto...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

A chama da esperança

Exemplar da publicação "A chama da esperança". Discurso do Presidente da Assembleia na solenidade de instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, aos 7 de outubro de 1988

Deputado Neif Jabur (ALMG)

A ouvidoria do povo

A ouvidoria do povo": texto em defesa da criação da ouvidoria do povo. Declaração de posição favorável à Emenda nº "PR-0033-7 de autoria do Deputado, que institui a Ouvidoria do Povo como órgão auxiliar do Legislativo na fiscalização e ...

[Deputado Luís Gambogi (ALMG)]

ALMG e processo constituinte

Relatório abordando sobre as primeiras etapas do processo constituinte e sobre a necessidade de manter uma Mesa única para a condução dos trabalhos na ALMG

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Abaixo-assinado de professores especialistas em educação e de funcionários da 5ª Delegacia Regional de Ensino de Diamantina, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Abaixo-assinado de professores especialistas em educação e de funcionários da 5ª Delegacia Regional de Ensino de Diamantina, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, solicitando apoio às emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual publicadas ...

Funcionários da Delegacia Regional de Ensino - DRE, Diamantina, MG

Abaixo-assinado dos cidadão de Teófilo Otôni, encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira

Abaixo-assinado dos cidadão de Teófilo Otôni encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira, solicitando que seja mantido na íntegra, na Constituição Estadual, o parágrafo único do art. 201 do Anteprojeto de Constituição, referente ao ensino religioso

Cidadãos de Teófilo Otôni, MG

Abaixo-assinado dos cidadãos de Belo Horizonte encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Abaixo-assinado dos cidadãos de Belo Horizonte encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, solicitando que seja mantido na íntegra, na Constituição Estadual, o parágrafo único do art. 201 do Anteprojeto de Constituição, referente ao ensino religioso

Cidadãos de Belo Horizonte, MG

Abaixo-assinado dos cidadãos de Belo Horizonte, encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira

Abaixo-assinado dos cidadãos de Belo Horizonte encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira, solicitando que seja mantido na íntegra, na Constituição Estadual, o parágrafo único do art. 201 do Anteprojeto de Constituição, referente ao ensino religioso

Cidadãos de Belo Horizonte, MG

Abaixo-assinado dos cidadãos de Diamantina, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Abaixo-assinado dos cidadãos de Diamantina encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, solicitando que seja mantido na íntegra, na Constituição Estadual, o parágrafo único do art. 201 do Anteprojeto de Constituição, referente ao ensino religioso

Cidadãos de Diamantina, MG

Abaixo-assinado dos membros da Comissão Constitucional encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, solicitando prorrogação do prazo para entrega do parecer da Comissão sobre as 2011 emendas apresentadas ao Projeto

Abaixo-assinado dos membros da Comissão Constitucional encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, solicitando prorrogação do prazo para entrega do parecer da Comissão sobre as 2011 emendas apresentadas ao Pr...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Abaixo-assinado encaminhado a Deputado por representantes de várias instituições

Abaixo-assinado encaminhado a Deputado por representantes de várias instituições, solicitando apoio à Emenda nº PR-0033-7 , de autoria do Deputado Luís Gambogi, referente à Ouvidoria do Povo

Associação do Comitê Popular na Constituinte e outras instituições

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação Comunitária dos Amigos de Morro do Ferro

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação Comunitária dos Amigos de Morro do Ferro, solicitando apoio para emancipação do Distrito de Morro do Ferro

Associação Comunitária dos Amigos de Morro do Ferro,Tiradentes, MG

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Conselho Geral de Entidades da área de Saúde de Minas Gerais

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Conselho Geral de Entidades da área de Saúde de Minas Gerais, solicitando empenho para o aperfeiçoamento do dispositivo da Saúde, considerando emendas encaminhadas pelo Conselho Geral e...

Conselho Geral de Entidades da Área de Saúde de Minas Gerais

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Conselho Paroquial, Conferência São João Batista e a Irmandade do Sagrado Coração, entidades assistenciais, filantrópicas e religiosas do Distrito de Morro do Ferro

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Conselho Paroquial, Conferência São João Batista e a Irmandade do Sagrado Coração, entidades assistenciais, filantrópicas e religiosas do Distrito de Morro do Ferro, solicitando apoio p...

Conselho Paroquial, Morro do Ferro, MG

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito de Rio Piracicaba, por Vereadores e por funcionários da Escola Estadual do Córrego São Miguel, Piracicaba

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito de Rio Piracicaba, por Vereadores e por funcionários da Escola Estadual do Córrego São Miguel, Piracicaba, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº AP-0815-0 , de autoria ...

Coelho, Júlio César Pinto (Rio Piracicaba (MG). Prefeitura) e outros

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Muriaé

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Muriaé, solicitando apoio à sugestão apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos funcionários dos bancos ...

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Muriaé, MG

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Bispos das Dioceses de Minas Gerais

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Bispos das Dioceses de Minas Gerais, solicitando apoio na votação de dispositivo do Anteprojeto de Constituição Estadual, referente ao ensino religioso

Bispos das Dioceses de Minas Gerais

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Vereadores de Passos

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Vereadores de Passos, solicitando supressão do art. 152, parágrafo único, do Projeto de Constituição Estadual, referente ao rateio do ICMS entre os Municípios

Maia, Nelson Jorge e outros (Passos (MG). Câmara Municipal)

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos especialistas em educação em exercício no Município de Três Pontas

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos especialistas em educação em exercício no Município de Três Pontas solicitando apoio às Emendas nºs AP-0222-4 , AP-0242-9 e AP-0496-1 , referentes à aposentadoria do professor

Especialistas em educação em exercício no Município de Três Pontas, MG

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários da 21ª Delegacia Regional de Ensino, São João del-Rei

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários da 21ª Delegacia Regional de Ensino, São João del-Rei, solicitando apoio para aprovação do art. 28 do Projeto de Constituição Estadual e do art. 87 das Disposições Transit...

Funcionários da Delegacia Regional de Ensino - DRE, São João del-Rei, MG

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