"Emendas populares: comentários". Texto comentando as emendas populares ao Projeto de Constituição Estadual, referentes à soberania e participação popular, servidores públicos, segurança pública, saúde, opção pela maternidade, educação, ...
"Observações sobre o Projeto e suas emendas": texto que analise o Projeto de Constituição Estadual no que se refere à vinculação de receitas orçamentárias
"Região metropolitana: a realidade constitucional": texto comentando sobre o artigo "Impostura Inaceitável", de autoria do Sr. João de Mattos, e informando o tratamento dado à região metropolitana no Anteprojeto de Constituição...
"Servidores públicos": texto comentando os avanços do Anteprojeto de Constituição Estadual no que se refere à sistematização do quadro funcional do Estado
A Constituinte mineira segundo os Líderes na ALMG: matéria jornalística para a Rádio Assembleia. Relata o posicionamento dos Líderes de partidos em relação à Constituinte Estadual: Deputados Péricles Ferreira (PDS), João Bosco Martins (PDT), Milto...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa
Exemplar da publicação "A chama da esperança". Discurso do Presidente da Assembleia na solenidade de instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, aos 7 de outubro de 1988
A ouvidoria do povo": texto em defesa da criação da ouvidoria do povo. Declaração de posição favorável à Emenda nº "PR-0033-7 de autoria do Deputado, que institui a Ouvidoria do Povo como órgão auxiliar do Legislativo na fiscalização e ...
Relatório abordando sobre as primeiras etapas do processo constituinte e sobre a necessidade de manter uma Mesa única para a condução dos trabalhos na ALMG
Abaixo-assinado da Comissão de Motoristas-Policiais enviado aos constituintes solicitando que sejam estendidas as vantagens e prerrogativas do Quadro Policial Civil aos motoristas-policiais
Abaixo-assinado de instituições do Estado de Minas Gerais, solicitando apoio à Emenda nº PR-0033-7 , de autoria do Deputado Luís Gambogi, referente à criação da Ouvidoria Popular
Associação do Comitê Popular na Constituinte e outras instituições
Abaixo-assinado de professores especialistas em educação e de funcionários da 5ª Delegacia Regional de Ensino de Diamantina, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, solicitando apoio às emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual publicadas ...
Funcionários da Delegacia Regional de Ensino - DRE, Diamantina, MG
Abaixo-assinado dos cidadão de Teófilo Otôni encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira, solicitando que seja mantido na íntegra, na Constituição Estadual, o parágrafo único do art. 201 do Anteprojeto de Constituição, referente ao ensino religioso
Abaixo-assinado dos cidadãos de Belo Horizonte encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, solicitando que seja mantido na íntegra, na Constituição Estadual, o parágrafo único do art. 201 do Anteprojeto de Constituição, referente ao ensino religioso
Abaixo-assinado dos cidadãos de Belo Horizonte encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira, solicitando que seja mantido na íntegra, na Constituição Estadual, o parágrafo único do art. 201 do Anteprojeto de Constituição, referente ao ensino religioso
Abaixo-assinado dos cidadãos de Diamantina encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, solicitando que seja mantido na íntegra, na Constituição Estadual, o parágrafo único do art. 201 do Anteprojeto de Constituição, referente ao ensino religioso
Abaixo-assinado dos cidadãos de Januária encaminhado ao Deputado Cleuber Carneiro, solicitando que seja mantido na íntegra, na Constituição Estadual, o parágrafo único do art. 201 do Anteprojeto, referente ao ensino religioso
Abaixo-assinado dos funcionários da Loteria do Estado de Minas Gerais, dirigido aos Deputados constitucionais, demonstrando repúdio à Emenda Romeu Queiroz, que propõe a extinção da loteria estadual
Associação dos Funcionários da Loteria do Estado de Minas Gerais
Abaixo-assinado dos membros da Comissão Constitucional encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, solicitando prorrogação do prazo para entrega do parecer da Comissão sobre as 2011 emendas apresentadas ao Pr...
Abaixo-assinado encaminhado a Deputado por representantes de várias instituições, solicitando apoio à Emenda nº PR-0033-7 , de autoria do Deputado Luís Gambogi, referente à Ouvidoria do Povo
Associação do Comitê Popular na Constituinte e outras instituições
Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bernardo Rubinger pelos Bispos das Dioceses de Minas Gerais, solicitando rejeição da redação proposta no Projeto de Constituição referente ao ensino religioso
Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação Comunitária dos Amigos de Morro do Ferro, solicitando apoio para emancipação do Distrito de Morro do Ferro
Associação Comunitária dos Amigos de Morro do Ferro,Tiradentes, MG
Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Conselho Geral de Entidades da área de Saúde de Minas Gerais, solicitando empenho para o aperfeiçoamento do dispositivo da Saúde, considerando emendas encaminhadas pelo Conselho Geral e...
Conselho Geral de Entidades da Área de Saúde de Minas Gerais
Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Conselho Paroquial, Conferência São João Batista e a Irmandade do Sagrado Coração, entidades assistenciais, filantrópicas e religiosas do Distrito de Morro do Ferro, solicitando apoio p...
Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito de Rio Piracicaba, por Vereadores e por funcionários da Escola Estadual do Córrego São Miguel, Piracicaba, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº AP-0815-0 , de autoria ...
Coelho, Júlio César Pinto (Rio Piracicaba (MG). Prefeitura) e outros
Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Muriaé, solicitando apoio à sugestão apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos funcionários dos bancos ...
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Muriaé, MG
Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Bispos das Dioceses de Minas Gerais, solicitando apoio na votação de dispositivo do Anteprojeto de Constituição Estadual, referente ao ensino religioso
Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Vereadores de Passos, solicitando supressão do art. 152, parágrafo único, do Projeto de Constituição Estadual, referente ao rateio do ICMS entre os Municípios
Maia, Nelson Jorge e outros (Passos (MG). Câmara Municipal)
Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos especialistas em educação em exercício no Município de Três Pontas solicitando apoio às Emendas nºs AP-0222-4 , AP-0242-9 e AP-0496-1 , referentes à aposentadoria do professor
Especialistas em educação em exercício no Município de Três Pontas, MG
Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários da 21ª Delegacia Regional de Ensino, São João del-Rei, solicitando apoio para aprovação do art. 28 do Projeto de Constituição Estadual e do art. 87 das Disposições Transit...
Funcionários da Delegacia Regional de Ensino - DRE, São João del-Rei, MG