Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 28 resultados Descrições Arquivísticas

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0917
  • Item
  • 09/03/1989

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, decidindo que as emendas recebidas a partir do dia 10/03/1989 serão acolhidas diuturnamente, até às 24 horas do mesmo dia, para exame do relator, o qual se efetivará até às 12 horas do dia subseq...

Deputado José Duarte (ALMG)

Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0895
  • Item
  • 05/04/1989

Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes, solicitando que seja alterado o limite de requerimento de destaques para a votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual e de suas emendas, de modo que cada Deputado constituinte, au...

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0901
  • Item
  • 17/03/1989

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, relativo a aspectos como discussão de emendas, disponibilização de avulsos, pedidos de preferência, debates e prazos

Deputado Paulo Fernando (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional por constituintes

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0896
  • Item
  • 04/04/1989

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional por constituintes, informando que, não conformados com a deliberação tomada à respeito do número de destaques a serem concedidos a cada Deputado, solicitam que a matéria seja sub...

Deputado Nelinho Rezende (ALMG)

Processo constituinte estadual

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-5043
  • Item
  • [--/10/1989?]

Processo constituinte estadual. Pronunciamento feito pelo Deputado Eduardo Ottoni, destacando o processo de elaboração de leis orgânicas municipais

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

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