Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 229 resultados Descrições Arquivísticas

Fotografia do Deputado Ninico Resende

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5181
  • Item
  • [30/08/1988]-[02/09/1988]

Fotografia do Deputado Ninico Resende em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

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Relatório das sugestões relativas ao tema "Esporte e Turismo"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0252
  • Item
  • [--/02/1989]

Relatório das sugestões apresentadas à coordenação temática - "Esporte e Turismo" - coordenada pelo Deputado Nelinho Rezende, apresentando autoria, resumo da proposta e avaliação

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Fotografia do Deputado Luís Gambogi

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5187
  • Item
  • [30/08/1988]-[02/09/1988]

Fotografias do Deputado Luiz Gambogi em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Projeto "Leis Ordinárias e Complementares"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0047
  • Item
  • [--/04/1988]

Projeto denominado "Leis Ordinárias e Complementares" com o objetivo de elaborar anteprojetos de leis ordinárias e complementares, tendo em vista a perspectiva de demanda de ordenamento jurídico ordinário indicado pelo Projeto de Constituição da C...

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Resumo Biográfico do Dr. Abner Mikva

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-1197
  • Item
  • [--/04/1989]

Resumo biográfico do Dr. Abner Mikva, Juiz do Tribunal Federal de Recursos do Circuito do Distrito da Colúmbia, convidado para palestrar na 22ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 18/04/1989

Dado não disponível

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2686
  • Item
  • [09/03/1989]-[02/05/1989]

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar": texto comentando sobre parecer do Professor Kildare Gonçalves Carvalho

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Pergunta apresentada por uma pessoa da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2817
  • Item
  • 10/10/1989

Pergunta apresentada por uma pessoa da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em ...

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Consulta número 492/89, apresentada ao Deputado Bonifácio Mourão

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2978
  • Item
  • [--/11/1989]

Consulta número 492/89, apresentada ao Deputado Bonifácio Mourão, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais"

Dado não disponível

"Serviços notariais"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2681
  • Item
  • [09/03/1989]-[02/05/1989]

"Serviços notariais": texto comentando a possibilidade de o Estado legislar sobre os serviços notariais

Dado não disponível

"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3003
  • Item
  • [03/05/1989]-[10/07/1989]

"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão". Texto apresentando argumentos contrários à ouvidoria do povo

Dado não disponível

Emendas do Desembargador José Fernandes

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3032
  • Item
  • [03/05/1989]-[10/07/1989]

Avaliação breve das emendas apresentadas pelo Desembargador José Fernandes, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1992
  • Item
  • --/--/1989

Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde, solicitando que se envidem esforços junto ao Sr. Presidente da República para que se preservem os serviços prestados pela Fundação Sesp

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"Parlamentarismo"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2981
  • Item
  • [03/05/1989]-[10/07/1989]

"Parlamentarismo": texto que discute pareceres emitidos às emendas que versam sobre o parlamentarismo

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