Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 945 resultados Descrições Arquivísticas

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

Atividades de divulgação da nova Constituição do Estado de Minas Gerais

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2
  • Subsérie
  • --/02/1989 - [30/11/1990]

Contém publicações e documentos relativos (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) às atividades de divulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais e ao simpósio promovido pela ALMG com o objetivo de divulgar a Constituição do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Publicações da IV Assembleia Constituinte: Simpósios, Encontros e Seminários

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB
  • Dossiê / Processo
  • 03/12/1985 - --/04/1989

Contém as publicações editadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em decorrência das atividades relativas aos simpósios, encontros e seminários realizados durante a fase de preparação para a IV Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Simpósios, Encontros e Seminários: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN
  • Dossiê / Processo
  • [20/02/1986]-[--/--/1988]

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) dos eventos, tais como: convites de palestrantes, programações, fôlderes, notas taquigráficas e outros documentos

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Atividades dos Simpósios, Encontros e Seminários

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4
  • Subsérie
  • 03/12/1985 - --/04/1989

Documentos referentes aos simpósios, encontros e seminários promovidos durante a fase preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte mineira: "Miniconstituinte de Minas" (10/1986), simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte" (04/19...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG
  • Fundo
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em decorrência do exercício das suas atividades-fim (relacionadas às funções legislativa, fiscalizadora, julgadora deliberativa e polí...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Audiências Públicas Regionais

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-APU
  • Série
  • 2003 - 2009

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e sistematização dos resultados das audiências públicas regionais realizadas pela ALMG. As audiências públicas regionais tinham como objetivo principal ofere...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Requerimento de comissão (RQC)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.7-3.7.3
  • Série
  • 2015 -

Compreende os documentos produzidos e recebidos, relativos aos requerimentos escritos, apresentados pelos Deputados e/ou comissões e discutidos, numerados e votados em Comissão, durante as legislaturas, tais como: pedido de informação, pedido de p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Requerimento ordinário (RQO)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.7-3.7.2
  • Série
  • 2014 -

Compreende os documentos produzidos e recebidos, relativos aos requerimentos escritos, apresentados pelos Deputados e/ou comissões e discutidos, numerados e votados em Plenário, durante as legislaturas, tais como: pedido de informação a órgãos fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Requerimento numerado (RQN)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.7-3.7.1
  • Série
  • 1967 -

Compreende os documentos produzidos e recebidos, relativos aos requerimentos escritos, apresentados pelos Deputados e/ou comissões e discutidos, numerados e votados em Plenário, durante as legislaturas, tais como: pedido de informação a órgãos do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Um Plano para Minas: PMDI e PPAG 2004-2007

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-APU-15LEG-01
  • Dossiê / Processo
  • --/10/2003 - 19/11/2004

Documentos relativos às audiências públicas Um Plano para Minas: PMDI e PPAG 2004-2007, realizadas em Belo Horizonte nos dias 02, 09, 16 e 30/10/2003, 09 e 10/11/2004 e 25 e 26/11/2005 e em Araçuaí no dia 24/10/2003, em parceria com a Secretaria d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Jornal da Constituinte

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5064
  • Item
  • --/02/1989

Exemplar da publicação "Jornal da Constituinte": número 1, fevereiro de 1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Proteção dos interesses da coletividade

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-5070
  • Item
  • --/01/1989

Exemplar da publicação "Proteção dos interesses da coletividade"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Educação, ciência e tecnologia

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4582
  • Item
  • --/01/1989

Exemplar da publicação "Educação, ciência e tecnologia"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Seguridade social

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4581
  • Item
  • --/01/1989

Exemplar da publicação "Seguridade social"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Administração pública

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4580
  • Item
  • --/01/1989

Exemplar da publicação "Administração pública"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

A política urbana

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4579
  • Item
  • --/01/1989

Exemplar da publicação "A política urbana"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

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