Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 445 resultados Descrições Arquivísticas

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-1RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 01/02/2005 - 06/04/2005

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes corr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-11RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 23/03/2007 - 05/06/2007

Documentos relativos 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 17/05/2007, às 09h11min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Si...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-3RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 08/04/2011 – 12/04/2011

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 08/04/2011, às 10h02min, na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, com o objetivo de discutir, em audiência púb...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-4RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 04/03/2011 – 30/03/2011

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 29/03/2011, às 10h09min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-19RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 07/08/2012

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 07/08 2012, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-16RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 16/07/2013 – 27/08/2013

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 06/08/2013, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-17RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 27/08/2013

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2013, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; comunicação d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

100ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-100RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 22/11/2002 – 11/12/2002

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2002, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Alencar da Sil...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

101ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-101RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 11/12/2002 – 18/12/2002

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 10h00min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Agostinho Pat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

102ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-102RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 18/12/2002

Documentos relativos à 102ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-19RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 11/06/2002 – 25/06/2002

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2002, às 9 horas, na Câmara Municipal de São Francisco, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

92ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-92RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 22/05/2002 – 05/06/2002

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Hilton S...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

94ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-94RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 12/06/2002 – 21/08/2002

Documentos relativos à 94ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 03/07/2002, às 10h15mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, o processo d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

95ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-95RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 27/06/2002 – 11/09/2002

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 21/08/2002, às 10h10mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

96ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-96RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 04/09/2002 – 13/11/2002

Documentos relativos à 96ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 11/09/2002, às 10h06mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

97ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-97RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 30/10/2002 – 20/11/2002

Documentos relativos à 97ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2002, às 10h08mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondênc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

98ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-98RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 13/11/2002 - 27/11/2002

Documentos relativos à 98ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

99ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-99RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 27/11/2002 – 04/12/2002

Documentos relativos à 99ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 27/11/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-10RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 19/11/2003 - 03/12/2003

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2003, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais for...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-10RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • --/05/2003 - 28/05/2003

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre pro...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

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