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33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-33RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 27/02/1996 – 05/03/1996

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 27/02/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-34RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 05/03/1996 – 12/03/1996

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-35RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 12/03/1996 – 19/03/1996

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-36RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 13/03/1996 – 27/03/1996

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-6RE-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 26/03/1996 – 02/04/1996

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar o parecer preliminar sobre o pedido do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-37RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 26/03/1996 – 09/04/1996

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 02/04/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-38RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 09/04/1996 – 16/04/1996

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-39RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 16/04/1996 – 23/04/1996

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

40ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-40RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 23/04/1996 – 30/04/1996

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

41ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-41RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 30/04/1996 – 07/05/1996

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

42ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-42RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 07/05/1996 – 14/05/1996

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

43ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-43RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 14/05/1996 – 21/05/1996

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

44ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-44RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 21/05/1996 - 28/05/1996

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

46ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-46RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 04/06/1996 - 11/06/1996

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

45ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-45RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 28/05/1996 - 04/06/1996

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 28/05/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

47ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-47RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 11/06/1996 - 18/06/1996

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 11/06/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

48ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-48RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 18/06/1996 - 25/06/1996

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-1RESP-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 22/02/1995 – 08/03/1995

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 9 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Geraldo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-1RE-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 08/03/1995 – 14/03/1995

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 14h30min, com o objetivo de empossar o presidente Geraldo Santana, o vice-presidente Simão Pedro Toledo, e de fix...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-1RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 07/03/1995 – 21/03/1995

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 14/03/1995, às 10h15min, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeit...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

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