Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 790 resultados Descrições Arquivísticas

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1968-17RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 28/05/1968 - 18/06/1968 (data de produção)

Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 11/06/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

48ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1969-48RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 26/11/1969

Documentação da 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 20/11/1969, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-1RC-CLJ/FOT
  • Dossiê / Processo
  • 07/12/1959 - 09/12/1959

Documentos da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 09/12/1959, para emitirem, conjuntamente, parecer para 2ª discussão do Projeto 664. Inclu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-2RC-CLJ/FOT
  • Dossiê / Processo
  • 16/12/1959 - 24/12/1959

Documentos da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 24/12/1959, para, nos termos do edital publicado no Diário da Assembleia, examinarem as e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

50ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-50RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 06/10/1959

Ata da 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 06/10/1959 quando foi distribuído o ofício do Sr. Governador do Estado encaminhando proposta do Tribunal de Justiça relativa aos níveis d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

51ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-51RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 08/10/1959

Ata da 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 08/10/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre pr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

52ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-52RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 13/10/1959

Ata da 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 13/10/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimentos e ofício do Secretário do Interior relativo ao Projeto nº 174 e represent...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

53ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-53RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 15/10/1959

Ata da 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 15/10/1959 quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, conc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

54ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-54RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 14/09/1959 - 15/12/1959

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 20/10/1959 quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, ofíc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

55ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-55RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 22/10/1959

Ata da 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 22/10/1959 quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

56ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-56RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 27/10/1959

Ata da 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 27/10/1959 quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e req...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

57ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-57RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 25/09/1959 - 18/11/1959

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 29/10/1959 quando foram distribuídos mensagens e recurso para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre pro...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

58ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-58RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 03/11/1959

Ata da 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 03/11/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimento e proposta de emenda constitucional para parecer e foram discutidos e vota...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

59ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-59RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 05/11/1959

Ata da 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 05/11/1959, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e ofício do juiz de direito de Bicas para parecer e foram discutidos e ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

60ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-60RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 10/11/1959

Ata da 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 10/11/1959 quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

61ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-61RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 12/11/1959

Ata da 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 12/11/1959 quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerim...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

62ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-62RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 17/11/1959

Ata da 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 17/11/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

63ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-63RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 19/11/1959

Ata da 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 19/11/1959 quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

64ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-64RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 26/11/1959

Ata da 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 24/11/1959 quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, emenda de projeto, r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

65ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-65RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 03/12/1959

Ata da 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 01/12/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicação e projeto de resolução para parecer e foram discutidos e votad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Resultados 1 até 20 de 790