Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 31 resultados Descrições Arquivísticas

Requerimento de votação secreta

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0456
  • Item
  • 13/12/1988

Requerimento do Deputado Domingos Lanna e demais Deputados do PFL ao Presidente da ALMG, solicitando que seja adotado o processo de votação secreta para deliberação sobre a matéria atinente à definição da Mesa para direção dos trabalhos constituintes

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Indicação de coordenador adjunto

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0141
  • Item
  • 16/01/1989

Documento encaminhado pelo Deputado Luiz Vicente ao Presidente da Comissão Constitucional, indicando o Deputado José Militão como coordenador adjunto da Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Or...

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Relatório das sugestões apresentadas à 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0183
  • Item
  • [--/02/1989]

Relatório das sugestões apresentadas à 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado Luiz Vic...

Noronha, Leonardo Henrique de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Correspondência dos coordenadores do tema "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Sistema Tributário e Tribunal de Contas" a dirigentes de entidades relacionadas às temáticas

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0190
  • Item
  • --/01/1989

Correspondência dos coordenadores do tema "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Sistema Tributário e Tribunal de Contas", Deputados Luiz Vicente e Sebastião Helvécio, a dirigentes de entida...

Deputado Sebastião Helvécio (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional por constituintes

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0896
  • Item
  • 04/04/1989

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional por constituintes, informando que, não conformados com a deliberação tomada à respeito do número de destaques a serem concedidos a cada Deputado, solicitam que a matéria seja sub...

Deputado Nelinho Rezende (ALMG)

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0901
  • Item
  • 17/03/1989

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, relativo a aspectos como discussão de emendas, disponibilização de avulsos, pedidos de preferência, debates e prazos

Deputado Paulo Fernando (ALMG)

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0917
  • Item
  • 09/03/1989

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, decidindo que as emendas recebidas a partir do dia 10/03/1989 serão acolhidas diuturnamente, até às 24 horas do mesmo dia, para exame do relator, o qual se efetivará até às 12 horas do dia subseq...

Deputado José Duarte (ALMG)

O processo de elaboração da lei orgânica

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5161
  • Item
  • --/10/1989

Exemplar da publicação "O processo de elaboração da lei orgânica", de autoria do Deputado Luiz Vicente Calicchio

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

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