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Slogans da Constituinte

Slogans da Constituinte

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual"

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual"

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional

Micro, pequena e média empresa

Micro, pequena e média empresa

Correspondência enviada ao Deputado Ronaldo Vasconcellos

Correspondência enviada ao Deputado Ronaldo Vasconcellos

Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social

Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficia...

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário correspondente dos empregados do Banco do Brasil

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vege...

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vegetal - Abracave

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Parlamentarismo

Parlamentarismo

Remuneração mínima profissional e piso do magistério

Remuneração mínima profissional e piso do magistério

"Constituição Estadual e vida urbana"

"Constituição Estadual e vida urbana"

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma orientadora ...

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma orientadora educacional, Governador Valadares

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora ...

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora pedagógica, Governador Valadares

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instru...

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional
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