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Slogans da Constituinte

Slogans da Constituinte

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual"

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual"

Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e...

Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas"

"Administração pública"

"Administração pública"

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"

Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fund...

Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Con...

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Constituição

Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde

Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional

Micro, pequena e média empresa

Micro, pequena e média empresa

Correspondência enviada ao Deputado Ronaldo Vasconcellos

Correspondência enviada ao Deputado Ronaldo Vasconcellos

Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social

Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficia...

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário correspondente dos empregados do Banco do Brasil

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vege...

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vegetal - Abracave

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Parlamentarismo

Parlamentarismo
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