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Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional

Micro, pequena e média empresa

Micro, pequena e média empresa

Correspondência enviada ao Deputado Ronaldo Vasconcellos

Correspondência enviada ao Deputado Ronaldo Vasconcellos

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma orientadora ...

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma orientadora educacional, Governador Valadares

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora ...

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora pedagógica, Governador Valadares

Destaque: art. 88, Disposições Transitórias

Destaque: art. 88, Disposições Transitórias

Assuntos polêmicos - Votação no Plenário

Assuntos polêmicos - Votação no Plenário

Lista de nomes

Lista de nomes

Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e...

Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas"

"Administração pública"

"Administração pública"

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"

Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fund...

Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Con...

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Constituição

Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde

Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social

Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficia...

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário correspondente dos empregados do Banco do Brasil

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vege...

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vegetal - Abracave
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