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Slogans da Constituinte

Slogans da Constituinte

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual"

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual"

Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e...

Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas"

"Administração pública"

"Administração pública"

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"

Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fund...

Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Con...

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Constituição

Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde

Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficia...

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário correspondente dos empregados do Banco do Brasil

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vege...

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vegetal - Abracave

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Parlamentarismo

Parlamentarismo

Remuneração mínima profissional e piso do magistério

Remuneração mínima profissional e piso do magistério

"Constituição Estadual e vida urbana"

"Constituição Estadual e vida urbana"

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma orientadora ...

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma orientadora educacional, Governador Valadares

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora ...

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora pedagógica, Governador Valadares

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instru...

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional
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