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Finanças públicas
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CPI do Sistema Finaceiro (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, investigar o processo de ajuste e as transformações no Sistema Financeiro Público Estadual, na década de 1990, com destaque para a privatização do BEMGE.Autoria:...

CPI do Fundef (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar as denúncias de má utilização e desvios das verbas do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - e...

CPI das Licitações (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar as possíveis irregularidades nos processos licitatórios realizados com dispensa ou inexigibilidade de licitação pelo Governo do Estado de Minas Gerais a partir ...

Comissão Especial - Informar a Assembleia sobre Convênios (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para informar a Assembleia sobre convênios (4ª Legislatura).Autoria: deputado Sady da Cunha e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Renato Azeredo (presidente), Frederico Pardini (relator),...

Comissão Especial - Divisão Administrativa e Judiciária do Estado (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de divisão administrativa e judiciária do Estado (5ª Legislatura).Autoria: deputado Cícero Dumont e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Bonifácio Andrada (presidente), Altair Chagas, Héli...

Comissão Especial - Fatos Relativos aos Comandos Volantes da Secretaria da Fazenda (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar fatos denunciados pelo requerente relativos a irregularidades nos comandos volantes da Secretaria da Fazenda (6ª Legislatura).Autoria: deputado Milton Sales e outros.Foram designados membros efe...

Comissão Especial - Aumento de Vencimentos no Funcionalismo Público Estadual (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para, no prazo de 10 dias, apresentar ao Governador do Estado sugestões quanto a necessidade de imediato aumento de vencimentos do funcionalismo público estadual (6ª Legislatura).Autoria: deputado Emílio H...

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a reque...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

8ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 26/04/2000, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.Foram recebi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

15ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 30/10/2001, às 15h30min, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requeriment...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

17ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2001, às 11h30min, com o objetivo de ouvir convidados e debater, em audiência pública, a r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 16/12/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reun...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 09h15min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 20/12/1999, às 17h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reun...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

21ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Leigslatura), realizada em 24/08/1999, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram re...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2000, às 10h40min, com o objetivo de apreciar máteria constante em pauta.Foram recebidas proposiçõe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 10h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o Convênio nº 0...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

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