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Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Da Polícia Civil

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Da Polícia Civil

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Disposições Transitórias

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Disposições Transitórias

Rascunho da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória da IV Assemble...

Rascunho da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória da IV Assembleia Constituinte

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Municíp...

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ouro Preto

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Municíp...

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ponte Nova

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instru...

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional

Relatório das atividades de assessoramento desenvolvidas junto ao coordenador...

Relatório das atividades de assessoramento desenvolvidas junto ao coordenador do tema "Região Metropolitana"

Relatório das sugestões relativas ao tema "Esporte e Turismo"

Relatório das sugestões relativas ao tema "Esporte e Turismo"

Relatório de atuação da Comissão de Segmentos da Sociedade

Relatório de atuação da Comissão de Segmentos da Sociedade

Relatório sobre as sugestões apresentadas sobre o tema "Política Agrícol...

Relatório sobre as sugestões apresentadas sobre o tema "Política Agrícola e Terras Públicas"

Relatório sobre o Projeto de Constituição Estadual

Relatório sobre o Projeto de Constituição Estadual

Relatório temático e quantitativo: Capítulo "Da Conservação do Meio Ambi...

Relatório temático e quantitativo: Capítulo "Da Conservação do Meio Ambiente"

Relação de sugestões apresentadas à Comissão Constitucional, protocoladas na ...

Relação de sugestões apresentadas à Comissão Constitucional, protocoladas na Secretaria-Geral até 03/02/1989

Relação dos Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregi...

Relação dos Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap

Remuneração mínima profissional e piso do magistério

Remuneração mínima profissional e piso do magistério

Requerimento de destaque de emenda

Requerimento de destaque de emenda
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