Visualizar impressão Fechar

Mostrando 229 resultados

Descrições Arquivísticas
Dado não disponível
Visualizar impressão Visualizar:

Listagem das equipes técnicas das Audiências Públicas Temáticas

Listagem das equipes técnicas das Audiências Públicas Temáticas

"Servidor público na Constituição"

"Servidor público na Constituição"

Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elabora...

Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais"

Consulta número 492/89, apresentada ao Deputado Bonifácio Mourão

Consulta número 492/89, apresentada ao Deputado Bonifácio Mourão

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Da Polícia Civil

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Da Polícia Civil

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Disposições Transitórias

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Disposições Transitórias

"Observações sobre o Projeto e suas emendas"

"Observações sobre o Projeto e suas emendas"

"Os fundos no Projeto de Constituição"

"Os fundos no Projeto de Constituição"

Número de sugestões/assunto (tema)

Número de sugestões/assunto (tema)

Tônicas do Processo constituinte: abertura: participação

Tônicas do Processo constituinte: abertura: participação

Sugestões à Constituinte mineira apresentadas na Audiência Pública Regional r...

Sugestões à Constituinte mineira apresentadas na Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos

Texto articulado da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação"

Texto articulado da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação"

Relatório sobre as sugestões apresentadas sobre o tema "Política Agrícol...

Relatório sobre as sugestões apresentadas sobre o tema "Política Agrícola e Terras Públicas"

Relatório das atividades de assessoramento desenvolvidas junto ao coordenador...

Relatório das atividades de assessoramento desenvolvidas junto ao coordenador do tema "Região Metropolitana"

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Lista de pareceres

Lista de pareceres

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Co...

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Constituição

Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de...

Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Documento que resume os pareceres da Comissão Preparatória da IV Assembleia C...

Documento que resume os pareceres da Comissão Preparatória da IV Assembleia Constituinte
Resultados 181 até 200 de 229