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Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ouro Preto

Relatório de Audiência Pública Regional realizada no Município de Ouro Preto, em 18/01/1989, coordenada pelo Deputado Agostinho Patrús, indicando composição da Mesa, Municípios representados, pronunciamentos oficiais e sugestões apresentadas

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Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ponte Nova

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Ponte Nova, em 19/01/1989, coordenada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, indicando composição da Mesa, representantes, pronunciamentos oficiais e sugestões com autoria

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Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional. O relatório inclui as propostas relativas ao tema, sua autoria, apreciação quanto a viabilidade constitucional, pertinênci...

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Relatório das atividades de assessoramento desenvolvidas junto ao coordenador do tema "Região Metropolitana"

Relatório da 10ª Audiência Pública Temática - "Região Metropolitana" - realizada em 30/01/1989, coordenada pelo Deputado Irani Barbosa, apresentando a composição da Mesa, presentes, síntese das sugestões apresentadas, as sugestões aprese...

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Resultados 181 até 200 de 229