Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 24770 resultados Descrições Arquivísticas

Comissão Especial - Interesses da Tribo dos Crenacks (9ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.3-3.3.2-9LEG-02
  • Dossiê / Processo
  • 27/08/1981 - 23/10/1981

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os interesses da tribo dos índios Crenaques junto às autoridades competentes e acompanhar a questão das terras doadas pelo Estado à tribo pelo decreto 5.462 de 10 de dezembro de 1920 (9ª Leg...

Comissão Especial - Visita à Secretaria de Saúde (9ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.3-3.3.2-9LEG-04
  • Dossiê / Processo
  • 19/11/1981 -26/11/1981

Documentos relativos à Comissão Especial para uma visita à Secretaria de Saúde, a propósito da sua transformação em Centro de Convenções (9ª Legislatura).

Autoria: Otávio Valadares e outros.

Foram designados membros efetivos os deputad...

Atividades de comissão extraordinária

  • ALMG-3-3.4
  • Subseção
  • 2007 -

Compreende o conjunto de documentos que são produzidos e recebidos nas reuniões das comissões extraordinárias. Essas comissões acompanham assuntos relevantes para o Estado, reunindo diagnósticos e propostas de ação, que encaminham à Mesa da Assemb...

Julgamento e Deliberação

  • ALMG-4
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de análise e o julgamento de fatos relacionados à ética e ao decoro parlamentar, à perda de mandatos (exemplo: impeachment) e à avaliação da indicação de nomes para...

Assessoramento Político-Parlamentar

  • ALMG-5
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de assessoramento institucional de caráter político-parlamentar, notadamente aqueles vinculados às atribuições da Secretaria-Geral da Mesa, e também o trabalho dese...

Correspondência legislativa

  • ALMG-5-5.1-5.1.1
  • Subseção
  • 1951 -

Compreende as comunicações (cartas, ofícios, respostas aos requerimentos, cartões, convites, entre outros recebidas pelo Poder Legislativo, de autoria de instituições públicas, instituições privadas e terceiros, durante as legislaturas.

Assessoramento Técnico-Processual

  • ALMG-6
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de assessoramento de caráter técnico-processual para a organização e a realização das reuniões das comissões e do Plenário e, ainda, os processos de assessoramento ...

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