Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 24748 resultados Descrições Arquivísticas

Julgamento e Deliberação

  • ALMG-4
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de análise e o julgamento de fatos relacionados à ética e ao decoro parlamentar, à perda de mandatos (exemplo: impeachment) e à avaliação da indicação de nomes para...

Assessoramento Político-Parlamentar

  • ALMG-5
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de assessoramento institucional de caráter político-parlamentar, notadamente aqueles vinculados às atribuições da Secretaria-Geral da Mesa, e também o trabalho dese...

Correspondência legislativa

  • ALMG-5-5.1-5.1.1
  • Subseção
  • 1951 -

Compreende as comunicações (cartas, ofícios, respostas aos requerimentos, cartões, convites, entre outros recebidas pelo Poder Legislativo, de autoria de instituições públicas, instituições privadas e terceiros, durante as legislaturas.

Assessoramento Técnico-Processual

  • ALMG-6
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de assessoramento de caráter técnico-processual para a organização e a realização das reuniões das comissões e do Plenário e, ainda, os processos de assessoramento ...

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1968-17RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 28/05/1968 - 18/06/1968 (data de produção)

Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 11/06/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1969-2R-SAP
  • Dossiê / Processo
  • 17/09/1969

Documentação da reunião da Comissão de Saúde Pública no Exame da Contaminação do Rio da Velhas (6ª Legislatura), realizada em 15/09/1969, às 09 horas, com a finalidade de ouvir o Professor Carvalho Lopes. Inclui: notas taquigráficas; correspondênc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

48ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1969-48RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 26/11/1969

Documentação da 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 20/11/1969, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-08LEG-1978-13RO-APR
  • Dossiê / Processo
  • 22/11/1978 - 29/11/1978

Documentos da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 22/11/1978, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: Ata...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Política Rural

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-10RE-ECD
  • Dossiê / Processo
  • 06/12/1995 - 19/12/1995

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 14/12/1995, às 15 horas, com o objetivo de apreciar o parecer o sobre a emenda apresentada em plenário a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-10RE-FFO
  • Dossiê / Processo
  • 26/06/1995 - 05/07/1995

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 05/07/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-10RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 29/08/1995 - 11/10/1995

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 9h15min, com o objetivo de discutir, a requerimento do deputado João Leite, a questão social dos conflitos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

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