Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 229 resultados Descrições Arquivísticas

Destaque: art. 80, Disposições Transitórias

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3018
  • Item
  • [03/05/1989]-[10/07/1989]

Destaque: art. 80, Disposições Transitórias. Justificação do art. 80, referente a serviços notariais

Dado não disponível

Destaque: art. 88, Disposições Transitórias

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3019
  • Item
  • [03/05/1989]-[10/07/1989]

Destaque: art. 88, Disposições Transitórias. Justificação do art. 88, referente a regras de aposentadoria relativas a servidores cujo ingresso no serviço público se deu sob regime mais favorável

Dado não disponível

Lista de nomes

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3238
  • Item
  • [31/08/1989]-[22/09/1989]

Lista de nomes provavelmente para receber o diploma de mérito constituinte

Dado não disponível

Slogans da Constituinte

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS-5055
  • Item
  • [--/10/1988?]

Slogans da Constituinte: lista de slogans apresentados

Dado não disponível

Resultados 221 até 229 de 229