Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 24875 resultados Descrições Arquivísticas

Regularização Fundiária das Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-15LEG-63
  • Dossiê / Processo
  • 26/10/2006 - 24/11/2006

Documentos relativos ao ciclo de debates Regularização Fundiária das Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais, realizado nos dias 23 e 24/11/2006, em Belo Horizonte, com os objetivos de conhecer a situação fundiária das Unidades de Conser...

16ª Legislatura

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG
  • Legislatura
  • 2007 - 2009

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos ciclos de debates realizados pela ALMG, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011).

As Novas Diretrizes para o Saneamento Básico

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-64
  • Dossiê / Processo
  • 08/02/2007 - 07/03/2007

Documentos relativos ao ciclo de debates As Novas Diretrizes para o Saneamento Básico, realizado nos dias 06 e 07/03/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de contribuir para a discussão do

Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - Estratégia de Desenvolvimento

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-65
  • Dossiê / Processo
  • 22/06/2007 - 29/09/2007

Documentos relativos ao ciclo de debates Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - Estratégia de Desenvolvimento, realizado no dia 26/06/2007, em Belo Horizonte, com os objetivo de: apresentar o PMDI; refletir sobre a avaliação de politi...

Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-66
  • Dossiê / Processo
  • --/05/2007 - 19/10/2007

Documentos relativos ao ciclo de debates Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado nos dias 18 e 19/10/2007, em Belo Horizonte, com os objetivos de: levar aos membros dos Conselhos de Alimentação Escolar e...

O Rio São Francisco e o Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-67
  • Dossiê / Processo
  • 02/02/2007 - 27/11/2007

Documentos relativos ao ciclo de debates O Rio São Francisco e o Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido, realizado nos dias 21 e 22/11/2007, em Belo Horizonte, com os objetivos de: apresentar a situação do semi-árido brasileiro; apresentar e di...

Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-68
  • Dossiê / Processo
  • 27/03/2007 - 11/03/2008

Documentos relativos ao ciclo de debates Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, realizado nos dias 10 e 11/03/2008, em Belo horizonte, com o objetivo de avaliar a eficiência e a eficácia do licenciamento e das autorizações e outorg...

8º Fórum das Águas: Avanços e Desafios da Política das Águas em Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-69
  • Dossiê / Processo
  • 16/02/2009 - 27/03/2009

Documentos relativos ao ciclo de debates 8º Fórum das Águas: Avanços e Desafios da Política das Águas em Minas Gerais, realizado de 23 a 27/03/2009, em Belo Horizonte, promovido em parceria com o Sistema Estadual de Meio Ambiente - Sisema -, o Ins...

Minas Combate a Crise

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-70
  • Dossiê / Processo
  • 26/01/2009 - 15/04/2009

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas Combate a Crise, realizado nos dias 14 e 15/04/2009, em Belo Horizonte, promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, o Banco de Desenvolvimento Econômico - B...

Consórcios Intermunicipais: Cooperação e Gestão

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-71
  • Dossiê / Processo
  • 23/03/2009 - 30/06/2009

Documentos relativos ao ciclo de debates Consórcios Intermunicipais: Cooperação e Gestão, realizado em 30/06/2009, em Belo Horizonte, com os objetivos de: potencializar os esforços que vêm sendo desenvolvidos na disseminação do consórcio como inst...

30 Anos de Luta pela Anistia Política no Brasil

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-72
  • Dossiê / Processo
  • 08/06/2009 - 12/09/2009

Documentos relativos ao ciclo de debates 30 Anos de Luta pela Anistia Política no Brasil, realizado nos dias 27 e 28/08/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir e refletir sobre o significado do movimento pela anistia ampla, geral e irr...

Constituição e Democracia: 20 Anos da Constituinte Estadual

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-73
  • Dossiê / Processo
  • 02/09/2009 - 30/09/2009

Documentos relativos ao ciclo de debates Constituição e Democracia: 20 Anos da Constituinte Estadual, realizado no dia 21/09/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de comemorar e renovar os compromissos democráticos firmados em 1989.

O evento a...

Alternativas à Privação de Liberdade: Outras Formas de Promover a Justiça

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-74
  • Dossiê / Processo
  • 09/06/2009 - 06/10/2009

Documentos relativos ao ciclo de debates Alternativas à Privação de Liberdade: Outras Formas de Promover a Justiça, realizado nos dias 05 e 06/10/2009, em Belo Horizonte, como objetivo de discutir as possibilidades de adoção de uma politica crimin...

O Impacto do Etanol no Desenvolvimento de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-75
  • Dossiê / Processo
  • 22/06/2009 - 12/11/2009

Documentos relativos ao ciclo de debates O Impacto do Etanol no Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado no dia 29/10/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de refletir sobre a importância do etanol na matriz energética mineira e discutir os im...

15ª Legislatura

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.2-15LEG
  • Legislatura
  • 2004 - 2006

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados das Conferências Estaduais realizadas em parceria com a ALMG, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007).

2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.2-15LEG-01
  • Dossiê / Processo
  • 13/04/2004 - 28/05/2004

Documentos relativos à 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada entre 27 e 28/05/2004, em Belo Horizonte, promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes e com o Conselho Estadual de Direitos Hum...

1ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.2-15LEG-02
  • Dossiê / Processo
  • 05/04/2004 - 08/06/2004

Documentos relativos à 1ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada entre 07 e 08/06/2004, em Belo Horizonte, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes e com o Conselho Estadual da Mulher, com ...

Estatuto do Desporto: Conferência da Regional de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.2-15LEG-03
  • Dossiê / Processo
  • 10/11/2004 - 03/12/2004

Documentos relativos ao evento Estatuto do Desporto: Conferência da Regional de Minas Gerais, realizado em 03/12/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de analisar o Projeto de Lei Federal nº 4.784/2001, referente ao Estatuto do Desporto, de deba...

2ª Conferência das Cidades de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.2-15LEG-04
  • Dossiê / Processo
  • 24/12/2004 - 02/09/2005

Documentos relativos à 2ª Conferência das Cidades de Minas Gerais, realizada entre 01 e 02/09/2005, em Belo Horizonte, com os objetivos de: identificar os principais problemas que afligem os municípios mineiros nas áreas de habitação, saneamento b...

5ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.2-15LEG-05
  • Dossiê / Processo
  • 28/08/2005 - 30/09/2005

Documentos relativos à 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada entre 28 e 30/09/2005, em Belo Horizonte, promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte e com o Conselho Esta...

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