Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 24875 resultados Descrições Arquivísticas

Reforma Agrária em Minas: Impasses e Perspectivas

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-15LEG-26
  • Dossiê / Processo
  • 22/04/2003 - 26/11/2003

Documentos relativos ao fórum técnico Reforma Agrária em Minas: Impasses e Perspectivas, realizado nos dias 24 a 26/11/2003, em Belo Horizonte, com os objetivos de: discutir com a sociedade, de forma participativa, propostas relacionadas à reforma...

Cerrado Mineiro: Desafios e Perspectivas

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-15LEG-27
  • Dossiê / Processo
  • 26/12/2003 - 24/06/2004

Documentos relativos ao fórum técnico Cerrado Mineiro: Desafios e Perspectivas, realizado em 21/05/2004, em Uberlândia, e entre os dias 14 e 15/06/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de: discutir com a sociedade, de forma participativa, propos...

Cultura: Política e Financiamento

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-15LEG-28
  • Dossiê / Processo
  • 08/04/2004 - 15/11/2004

Documentos relativos ao fórum técnico Cultura: Política e Financiamento, realizado de 30/08 a 01/09/2004, em Belo Horizonte, com os objetivos de: debater a política pública de cultura em Minas e seus instrumentos legais; aprimorar a articulação en...

A Educação Superior em Minas Gerais: Conjuntura Atual e Perspectivas

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-15LEG-29
  • Dossiê / Processo
  • 22/02/2005 - 14/09/2005

Documentos relativos ao fórum técnico A Educação Superior em Minas Gerais: Conjuntura Atual e Perspectivas, realizado no dia 18/08/2005 (Ituiutaba) e de 12 a 14/09/2005 (Belo Horizonte), com os objetivos de: discutir a realidade do ensino superior...

Reforma Política e Eleitoral: Como Viabilizá-la

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-15LEG-30
  • Dossiê / Processo
  • 09/08/2005 - 17/09/2005

Documentos relativos ao fórum técnico Reforma Política e Eleitoral: Como Viabilizá-la, realizado nos dias 16 e 17/09/2005, em Belo Horizonte, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral - EJE - do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TR...

Educação Ambiental: Conjuntura Atual e Perspectivas

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-15LEG-31
  • Dossiê / Processo
  • 13/03/2006 - 12/06/2006

Documentos relativos ao fórum técnico Educação Ambiental: Conjuntura Atual e Perspectivas, realizado nos dias 08 e 09/06/2006, em Belo Horizonte, com os objetivos de fomentar a educação ambiental no Estado, de subsidiar a estruturação de uma polít...

Obesidade: Desafios e Perspectivas

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-15LEG-32
  • Dossiê / Processo
  • 03/04/2006 - 29/08/2006

Documentos relativos ao fórum técnico Obesidade: Desafios e Perspectivas, realizado nos dias 06 e 07/07/2006, com o objetivo de discutir a realidade da obesidade em Minas Gerais e de elaborar propostas que subsidiem a formulação de políticas públi...

Políticas Públicas para as Mulheres: Força para Avançar

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-15LEG-33
  • Dossiê / Processo
  • 11/07/2006 - 20/12/2006

Documentos relativos ao fórum técnico Políticas Públicas para as Mulheres: Força para Avançar, realizado entre os dias 10 e 11/08/2006, em Belo Horizonte, com os objetivos de: propor diretrizes para fundamentação do Plano Nacional de Políticas par...

16ª Legislatura

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-16LEG
  • Legislatura
  • 2007 - 2009

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011).

ICMS Solidário

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-16LEG-34
  • Dossiê / Processo
  • 10/08/2007 - 03/10/2007

Documentos relativos ao fórum técnico ICMS Solidário, realizado nos dias 10/08/2007 (Montes Claros), 13/08/2007 (Diamantina), 17/08/2007 (Teófilo Otoni), 23/08/2007 (Conselheiro Lafaiete), 24/08/2007 (Juiz de Fora), 28/085/2007 (Governador Valadar...

Plano Decenal de Educação

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-16LEG-35
  • Dossiê / Processo
  • --/06/2008 - 18/05/2009

Documentos relativos ao fórum técnico Plano Decenal de Educação, realizado nos dias 26/03/2009 (Araçuaí), 31/03/2009 (Montes Claros), 03/04/2009 (Governador Valadares), 07/04/2009 (Paracatu) e de 13 a 15/05/2009 (Belo Horizonte), com o objetivo de...

12ª Legislatura

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-12LEG
  • Legislatura
  • 1991 - 1994

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995).

Educação, a Hora da Chamada

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-12LEG-01
  • Dossiê / Processo
  • 26/09/1991 - 24/10/1991

Documentos relativos ao seminário legislativo Educação: A Hora da Chamada, realizado no período de 21 a 24/10/1991, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas educacionais de interesse para os sistemas municipais, estadual e nacional de e...

Minas Terra: Políticas Agrícola e Agrária

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-12LEG-02
  • Dossiê / Processo
  • --/01/1991 - 12/05/1992

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas Terra: Políticas Agrícola e Agrária, realizado entre 06 e 09/04/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas relacionados com a política agrícola e agrária de interesse para os munic...

Saneamento é Básico

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-12LEG-03
  • Dossiê / Processo
  • 03/02/1992 - 17/06/1992

Documentos relativos ao seminário legislativo Saneamento é Básico, realizado entre 15 e 17/06/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas relacionados a saneamento básico de interesse para Municípios, Estado e União, e produzir docum...

Moradia: Alicerce da Cidadania

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-12LEG-04
  • Dossiê / Processo
  • 30/08/1993 - 02/09/1993

Documentos relativos ao seminário legislativo Moradia: Alicerce da Cidadania, realizado entre 30/08/1993 e 02/09/1993, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os temas relacionados com a habitação que são de interesse para a sociedade, munic...

Águas de Minas

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-12LEG-05
  • Dossiê / Processo
  • --/09/1993 - 21/06/1994

Documentos relativos ao seminário legislativo Águas de Minas, realizado entre 19 e 21/10/1993, com o objetivo de discutir os temas relacionados com os recursos hídricos, de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e de colher subsíd...

13ª Legislatura

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-13LEG
  • Legislatura
  • 1995 - 1998

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999).

Turismo: Caminho das Minas

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-13LEG-06
  • Dossiê / Processo
  • 06/07/1995 - 07/06/1998

Documentos relativos ao seminário legislativo Turismo: Caminho das Minas, realizado entre 23 e 26/10/1995, com o objetivo de discutir os temas relacionados ao turismo de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e colher subsídios e ...

Reforma Agrária em Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-13LEG-07
  • Dossiê / Processo
  • 19/02/1996 - 05/09/1996

Documentos relativos ao seminário legislativo Reforma Agrária em Minas Gerais, realizado entre 02 e 05/09/1996, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir os temas relacionados com a reforma agrária de interesse para a sociedade, municípios, ...

Resultados 24761 até 24780 de 24875