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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 58 2003 , de autoria da Comissão Especial do Tribunal de Contas, que modifica o art. 79 da Constituição Estadual - dispõe sobre nomeação de auditores para o Tribunal de Co...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2009

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 58 2009 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta o § 2º ao art. 38 da Constituição do Estadual - dispõe sobre a aposentadoria da servidora polic...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 58 2013 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafos ao art. 36 da Constituição do Estado, caracterizando como de risco e prejudicial à i...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Júlio Cezar de Andrade Miranda para o cargo de presidente da TV Minas (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Júlio Cezar de Andrade Miranda para o cargo de presidente da Fundação TV Minas - Cultura e Educativa - TV Minas (17ª Legis...

Educação em Direitos Humanos

Documentos relativos ao ciclo de debates Educação em Direitos Humanos, realizado nos dias 10 e 11/11/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o Plano Nacional de Educação de Direitos Humanos e propor ações para a aplicação em Minas Gera...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 59/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 59 2001 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta dispositivos ao inciso 6º do art. 76 da Constituição Estadual - determina prazo para apreciação pelo ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 59/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 59 2003 , de autoria do Deputado Rogério Correia e outros, que acrescenta § 3º ao art. 207 da Constituição Estadual - institui o Plano Estadual de Cultura.Foram designados ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 59/2010

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 59 2010 , de autoria dos deputados Mauri Torres, Alberto Pinto Coelho e outros, que acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 142 da Constituição Estadual - estabelece como carreira...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 59/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 59 2013 , de autoria do governador do Estado, que altera o § 1º do art. 128 da Constituição do Estado, restringindo o recrutamento do advogado-geral do Estado ao quadro de ...

5ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 5ª Legislatura (01/02/1963 ...

Assessoramento Técnico-Processual

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de assessoramento de caráter técnico-processual para a organização e a realização das reuniões das comissões e do Plenário e, ainda, os processos de assessoramento ...

Atividades de comissão permanente (reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais, audiências e visitas)

Compreende o conjunto de documentos que são produzidos e recebidos no decorrer das reuniões (ordinárias, extraordinárias e especiais) e nas visitas das comissões permanentes. As comissões permanentes são aquelas que subsistem nas legislaturas e o...

Resultados 25261 até 25280 de 25476