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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Brazilian Portuguese
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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 69/2014

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 69 2014 , de autoria do deputado Lafayette de Andrada e outros, que acrescenta artigo à Constituição do Estado para adequação ao disposto na Constituição da República, torna...

6ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 6ª Legislatura (01/02/1967 ...

Gestão de Eventos

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos relacionados ao planejamento e à realização de eventos, solenidades e cerimônias diversas, na Capital e no interior do Estado, destinados tanto a colher subsídios e...

Ciclos de Debates

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos ciclos de debates realizados pela ALMG. Os ciclos de debates têm por objetivo propiciar a reflexão sobre temas de rele...

Conferências Estaduais

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados das Conferências Estaduais realizadas em parceria com o Poder Executivo - responsável pelas Conferências. Abordam temas na...

Fóruns Técnicos

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG. Os Fóruns Técnicos visam promover estudos de temas cujo grau de especificidade r...

Seminários Legislativos

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG. Os Seminários Legislativos promovem discussões sobre temas abrangentes. ...

Teleconferências

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e sistematização dos resultados das Teleconferências realizadas pela ALMG. As Teleconferências abordam temasespecíficos. A simultaneidade garante amplo alcan...

Eventos Diversos

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos eventos diversos realizados pela ALMG, em parceria ou não com outras entidades. Estes eventos são todos aqueles que sã...

Minas Combate a Crise

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas Combate a Crise, realizado nos dias 14 e 15/04/2009, em Belo Horizonte, promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, o Banco de Desenvolvimento Econômico - B...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 70/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 70 2004 , de autoria deputado Biel Rocha e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 39 da Constituição Estadual - veda ao servidor militar a percepção de quaisquer auxílio...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 71 2001 , de autoria do deputado Dimas Rodrigues e outros, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - assegura...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 71 2004 , de autoria do deputado Adalclever Lopes e outros, que altera o art. 258 da Constituição Estadual - dispõe sobre a declaração de bens dos agentes públicos.Foram de...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 72/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 72 2001 , de autoria do deputado Agostinho Silveira e outros, que altera a redação dos arts. 39 , 61 , 66 , 90 , 106 , 110 , 111 , 136 , 137 , 142 e 143 da Constituição Es...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 72/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 72 2004 , de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. e outros, que altera o § 1º do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual...

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