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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/1996

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 25 1996 , de autoria do deputado Marcos Helênio, que suprime o parágrafo segundo do art. 67 da Constituição Estadual - suprime dispositivo que limita em cinco o número de pr...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 38/1997

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 38 1997 , de autoria do deputado Miguel Martini, que acrescenta inciso ao § 3º do art. 77 da Constituição Estadual - proíbe a interrupção das atividades do Tribunal de Conta...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 42/1997

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 42 1997 , de autoria do governador Eduardo Azeredo, que altera a redação do caput do art. 142 da Constituição Estadual - permite a escolha de oficial da reserva para o exerc...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/1997

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 45 1997 , de autoria do deputado Durval Ângelo, que altera a seção III do capítulo II da Constituição Estadual e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Tran...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/1997

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 1997 , de autoria do deputado Wanderley Ávila, que dá nova redação ao inciso III e acrescenta parágrafo ao art. 184 da Constituição Estadual - permite aos municípios a co...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53/1998

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 53 1998 , de autoria do deputado Romeu Queiroz, que altera os arts. 73 , 74 , 155 , 157 e 158 da Constituição Estadual e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constituci...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 60/1998

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 60 1998 , de autoria do governador Eduardo Azeredo, que altera o art. 75 da Constituição Estadual - trata do depósito da disponibilidade de caixa da administração direta e i...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 62/1998

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 62 1998 , de autoria do deputado Tarcísio Henriques, que altera e suprime dispositivos da Constituição Estadual - dispõe sobre a iniciativa no processo legislativo.Foram desi...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 9 1999 , de autoria do deputado Wanderley Ávila e outros, que dá nova redação ao inciso II do art. 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Es...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 10 1999 , de autoria do deputado Antônio Carlos Andrada e outros, que altera o art. 24 da Constituição Estadual e dá outras providências - estabelece data-base para revisã...

Seminário Regional Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb

Documentos relativos ao evento Seminário Regional Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb -, realizado em 24/06/2005, em Belo Horizonte, com o objetivos de discutir as dificuldades na execução do Fundo de Manutenção e Des...

16ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011).

Teleconferências

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e sistematização dos resultados das Teleconferências realizadas pela ALMG. As Teleconferências abordam temasespecíficos. A simultaneidade garante amplo alcan...

Dívida Externa: O que Fazer?

Documentos relativos à teleconferência Dívida Externa: O que Fazer?, realizada em 03/08/2000.Foram abordados os seguintes temas: “Plebiscito nacional”, "Implicações éticas", "Dívida externa e dívida interna" e "Dívidas soc...

13ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e sistematização dos resultados das Teleconferências realizadas pela ALMG, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999).

14ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos eventos diversos realizados pela ALMG, em parceria ou não com outras entidades, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 ...

Coleção Memória Política de Minas (lançamento dos livros de Oscar Correia e Armando Ziller)

Documentos relativos ao lançamento da Coleção Memória Política de Minas (lançamento dos livros de Oscar Correia e Armando Ziller), realizado em 18/10/2000, em Belo Horizonte. Inclui: convite, matéria jornalística sobre o evento e documento relaci...

Resultados 25661 até 25680 de 25701