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Finanças públicas
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5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 19/05/2014, às 16h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2014, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 19/08/2014, às 14h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2014, às 13h58min, com o objetivo de obter esclarecimentos do chefe do Detran-MG, em audiência pública, a ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2014, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram desi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 26/08/2014, às 20h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 02/06/2014, às 14h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2014, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2014, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes corr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 03/06/2014, às 19h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre prop...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2014, às 09h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 20h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 16/04/2014, às 14 horas, com o objetivo de cumprir, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia, o que d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), convocada para 28/01/2015, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: os resultados e as ordens do dia das ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 21/1992

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 21 1992 , de autoria do deputado Anderson Adauto, que altera o caput do art. 201 da Constituição Estadual - dispõe sobre o percentual da receita resultante de impostos arrec...

8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 29/10/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Comissão Especial - Aquisição de Obras para a Biblioteca (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de aquisição de obras para a biblioteca (5ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Nicanor Armando (presidente), Cícero Dumont (vice-presidente), José de Castro, Homero dos Santos e Ge...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/1996

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 22 1996 , de autoria da deputada Maria José Haueisen, que acrescenta inciso ao art. 161 da Constituição Estadual - proíbe que recursos públicos custeiem despesa com fundos d...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 22 2007 , de autoria do deputado Gilberto Abramo e outros, que acrescenta inciso ao art. 76 da Constituição Estadual - determina que o Tribunal de Contas do Estado encaminh...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 23/1996

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 23 1996 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira, que dá nova redação ao § 2º do art. 69 , da Constituição Estadual - exclui do governador a prerrogativa de solicita...

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