Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 2901 resultados Descrições Arquivísticas

Constituição e Democracia: 20 Anos da Constituinte Estadual

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-73
  • Dossiê / Processo
  • 02/09/2009 - 30/09/2009

Documentos relativos ao ciclo de debates Constituição e Democracia: 20 Anos da Constituinte Estadual, realizado no dia 21/09/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de comemorar e renovar os compromissos democráticos firmados em 1989.

O evento a...

15ª Legislatura

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.2-15LEG
  • Legislatura
  • 2004 - 2006

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados das Conferências Estaduais realizadas em parceria com a ALMG, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007).

16ª Legislatura

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.2-16LEG
  • Legislatura
  • 2007 - 2009

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados das Conferências Estaduais realizadas em parceria com a ALMG, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011).

12ª Legislatura

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-12LEG
  • Legislatura
  • 1991 - 1994

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995).

Documentação e Informação: Arquivos, Bibliotecas e Museus

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-12LEG-02
  • Dossiê / Processo
  • 05/07/1992 - 22/09/1992

Documentos relativos ao fórum técnico Documentação e Informação: Arquivos, Bibliotecas e Museus, realizado entre 24 e 26/08/1992, em Belo Horizonte, promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, com o objetivo de fornecer subsídios ...

13ª Legislatura

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-13LEG
  • Legislatura
  • 1995 - 1998

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999).

Orçamento e Políticas Públicas

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-13LEG-09
  • Dossiê / Processo
  • [20/05/1996?] - 15/08/1997

Documentos relativos ao fórum técnico Orçamento e Políticas Públicas, realizado entre 20 e 22/05/1996, em Belo Horizonte, promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - Seplag - com o objetivo de discutir or...

Organização do Poder Judiciário: Novas Perspectivas

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-13LEG-14
  • Dossiê / Processo
  • 22/10/1998 - 12/11/1998

Documentos relativos ao fórum técnico Organização do Poder Judiciário: Novas Perspectivas, realizado entre 12 e 13/11/1998, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a reforma do Poder Judiciário mineiro, sua organização e propostas para refor...

Tribunal de Contas: Experiências e Perspectivas

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-13LEG-15
  • Dossiê / Processo
  • 12/11/1998 - 03/12/1998

Documentos relativos ao fórum técnico Tribunal de Contas: Experiências e Perspectivas, realizado no dia 03/12/1998, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir sobre a melhor maneira de se estruturar o Tribunal de Contas para que possa bem exerc...

14ª Legislatura

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-14LEG
  • Legislatura
  • 1999 - 2002

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 - 31/01/2003).

A Consolidação das Leis e o Aperfeiçoamento da Democracia

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-14LEG-23
  • Dossiê / Processo
  • [10/06/2002?] - 11/06/2002

Documentos relativos ao fórum técnico A Consolidação das Leis e o Aperfeiçoamento da Democracia, realizado nos dias 10 e 11/06/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo discutir formas de racionalização do ordenamento jurídico e de simplificação das...

15ª Legislatura

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-15LEG
  • Legislatura
  • 2003 - 2006

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007).

A Reforma da Previdência Social: Isso Tem a Ver com Você

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-15LEG-25
  • Dossiê / Processo
  • 18/03/2003 - 16/04/2003

Documentos relativos ao fórum técnico A Reforma da Previdência Social: Isso Tem a Ver com Você, realizado nos dias 14 a 16/04/2003, com o objetivo de discutir com a sociedade, de forma participativa, propostas relacionadas com a reforma da previdê...

Reforma Política e Eleitoral: Como Viabilizá-la

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-15LEG-30
  • Dossiê / Processo
  • 09/08/2005 - 17/09/2005

Documentos relativos ao fórum técnico Reforma Política e Eleitoral: Como Viabilizá-la, realizado nos dias 16 e 17/09/2005, em Belo Horizonte, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral - EJE - do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TR...

16ª Legislatura

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-16LEG
  • Legislatura
  • 2007 - 2009

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011).

12ª Legislatura

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-12LEG
  • Legislatura
  • 1991 - 1994

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995).

13ª Legislatura

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-13LEG
  • Legislatura
  • 1995 - 1998

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999).

14ª Legislatura

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-14LEG
  • Legislatura
  • 1999 - 2003

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 - 31/01/2003).

15ª Legislatura

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-15LEG
  • Legislatura
  • 2003 - 2006

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007).

Minas na Reforma Tributária

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-15LEG-15
  • Dossiê / Processo
  • 24/04/2003 - 18/06/2003

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas na Reforma Tributária, realizado de 16 a 18/06/2003, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir com a sociedade, de forma participativa, propostas relacionadas à reforma tributária e de enca...

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