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Relatório sobre os trabalhos realizados pela coordenação temática "Sistema Tributário" [rascunho]

Rascunho de relatório dos trabalhos realizados pela coordenação temática - 'Sistema Tributário" - coordenada pelo Deputado Sebastião Helvécio

Fernandes, Geraldo Ediberto (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Comissões)

Observação ao coordenador do tema "Servidores Públicos Civis e Militares", Deputado José Ferraz, e ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada por Terezinha Bronzo de Almeida, Júlio Esteves e Elmira Soares

Observação ao coordenador do tema "Servidores Públicos Civis e Militares", Deputado José Ferraz, e ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada por Terezinha Bronzo de Almeida, Júlio Esteves e Elmira Soar...

Almeida, Terezinha Bronzo de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Roteiro dos trabalhos

Roteiro dos trabalhos da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, adaptado de acordo com as normas do Regimento Interno e da Assembleia Nacional Constituinte, contendo informações sobre as convocações para reuniões, instalação da Comissã...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Apreciação sobre as sugestões apresentadas ao tema "Servidores Públicos Civis e Militares"

Relatório das sugestões apresentadas à coordenação do tema "Servidores Públicos Civis e Militares", coordenada pelo Deputado José Ferraz, incluindo autoria e a avaliação feita pela assessora

Almeida, Terezinha Bronzo de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Apreciação sobre as sugestões apresentadas ao tema "Servidores Públicos Civis e Militares"

Relatório das sugestões apresentadas à coordenação do tema "Servidores Públicos Civis e Militares", coordenada pelo Deputado José Ferraz, incluindo autoria e a avaliação feita pelo assessor

Esteves, Júlio César dos Santos (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Apreciação sobre as sugestões apresentadas ao tema "Servidores Públicos Civis e Militares"

Relatório das sugestões apresentadas à coordenação do tema "Servidores Públicos Civis e Militares", coordenada pelo Deputado José Ferraz, incluindo autoria e a avaliação feita pela assessora

Soares, Elmira Isaura do Prado (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Texto articulado da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo"

Texto articulado resultante da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado José Bonifácio, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Cons...

Dado não disponível

Texto articulado da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas"

Texto articulado resultante da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado Luiz V...

Dado não disponível

Texto articulado da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta"

Texto articulado resultante da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado João Rosa, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integra...

Dado não disponível

Texto articulado da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica"

Texto articulado resultante da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado José Duarte, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto...

Dado não disponível

Texto articulado da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública"

Texto articulado resultante da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública" - realizada em 25/01/1989, coordenada pelo Deputado Kemil Kumaira, contendo as propostas de capítulos e artigos a ...

Dado não disponível

Texto articulado da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente"

Texto articulado resultante da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente" - realizada em 26/01/1989, coordenada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao An...

Dado não disponível

Texto articulado da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário"

Texto articulado resultante da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário" - realizada em 26/01/1989, coordenada pelo Sebastião Helvécio, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constitu...

Dado não disponível

Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas"

Texto articulado resultante da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas" - realizada em 27/01/1989, coordenada pelo Deputado Bernardo Rubinger, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados a...

Dado não disponível

Texto articulado da 9ª Audiência Pública Temática - "Política Urbana, Plano Diretor e Serviços Essenciais"

Texto articulado resultante da 9ª Audiência Pública Temática - "Política Urbana, Plano Diretor e Serviços Essenciais" - realizada em 27/01/1989, coordenada pelo Deputado Anderson Adauto, contendo as propostas de capítulos e artigos a ser...

Deputado Anderson Adauto (ALMG)

Texto articulado da 10ª Audiência Pública Temática - "Região Metropolitana"

Texto articulado resultante da 10ª Audiência Pública Temática - "Região Metropolitana" - realizada em 30/01/1989, coordenada pelo Deputado Irani Barbosa, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de C...

Deputado Irani Barbosa (ALMG)

Texto articulado da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões"

Texto articulado resultante da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões" - realizada em 30/01/1989, coordenada pelo Deputado José Maria Chaves, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto ...

Dado não disponível

Resultados 321 até 340 de 25701