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Descrições Arquivísticas
Educação
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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 5 2007 , de autoria do deputado Weliton Prado e outros, que acrescenta o inciso XVIII ao art. 198 da Constituição Estadual - prevê a criação da Guarda Escolar.Foram designa...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de professores para integrar o Conselho Estadual de Educação (13ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos professores Carlos Roberto de Souza, Maria de Lourdes Melo Prais, Ronaldo de Noronha e do Pastor Ader Alves de Assis para integrar o Conselho Estadual de Educação d...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Alexandre Magno Leão dos Santos, Marinêz Fulgêncio Murta, Terezinha Marlene Porto, José Januzzi de Souza Reis, Monsenhor Lázaro de Assis Pinto, Maria Dolores da Cun...

Comissão especial para indicação dos titulares do Cetec, da Utramig, da Fundação Helena Antipoff, da FJP e do IGA (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais – Cetec; Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais – ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/1987

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 6 1987 , de autoria do governador do Estado, que acrescenta alínea ao parágrafo 4º do art. 196 da Constituição Estadual - dispõe sobre fixação de vencimento inicial da carrei...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 6 1999 , de autoria do deputado Wanderley Ávila e outros, que dá nova redação ao inciso III e acrescenta parágrafo ao art. 184 da Constituição Estadual - permite ao municí...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 6 2003 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual - determina que o Estado, mediante cooperação com os mu...

CPI do Fundef (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar as denúncias de má utilização e desvios das verbas do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - e...

Comissão especial para aprovar a indicação de Ulysses de Oliveira Panisset para integrar o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (6ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para aprovar a indicação de Ulysses de Oliveira Panisset para integrar o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (6ª Legislatura).Origem: MSG 551 1970, do governador Israel Pinheiro. Membros efetivos:...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 7 2007 , de autoria dos deputados Weliton Prado, Sargento Rodrigues, Eros Biondini e outros, que acrescenta o parágrafo 4º ao art. 222 da Constituição Estadual - dispõe que...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos nomes de Terezinha Marlene Porto, Maria Dolores da Cunha Pinto, Márcio Luiz Bunte de Carvalho, João Victor Mendes de Gomes e Mendonça, Oderli Aguiar e Sílvia Niets...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para o IGA, a UEMG, a Cetec e a Fapemig (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de David Márcio Santos Rodrigues para o cargo de diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; de Gerson de Britto Mello Boson para o cargo de reitor da U...

CPI da Editora Lemi S.A. (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, eventuais irregularidades na compra, pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria da Administração, de livros da Editora Lemi S.A. (11ª Legislatura).Autoria...

Comissão especial para indicação de Paulo José de Araújo para compor o Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Paulo José de Araújo para compor o Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura). Origem: MSG 292 2008 , do governador Aécio Neves / IND 25 2008 . Membros...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/1984

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 9 1984 , de autoria do deputado Samir Cecílio, que altera dispositivos da Constituição Estadual - dispõe sobre sistema tributário; Poder Legislativo (convocação de deputados ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/1991

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 9 1991 , de autoria do deputado José Militão, que acrescenta artigo à Constituição Estadual - dispõe sobre tempo de efetivo exercício de magistério do servidor público.Foram...

Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do professor Dimas Melo Braz para ocupar vaga aberta no Conselho Estadual de Educação (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do professor Dimas Melo Braz para ocupar vaga aberta no Conselho Estadual de Educação (15ª legislatura).Origem: MSG 42 2003 , do governador Aécio Neves.Membros efetivo...

A implantação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Documentos relativos ao ciclo de debates A Implantação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, realizado entre 25/04 e 27/06/1997, em Belo Horizonte, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Ouro Preto, Patos de Minas e Varg...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Consultoria e Pesquisa

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