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Bem Vindo Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
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4ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Ata da 4ª reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 18/05/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de proj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Segurança Pública (6ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Segurança Pública (6ª Legislatura), realizada em 19/06/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça(7ª Legislatura), realizada em 23/11/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 16/11/1971, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 12/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicação e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Documentação 29ª da Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 07/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 09/09/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados parecere...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 02/09/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Documentação da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 24/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de pr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Documentação da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 15/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de pr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 11/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 06/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 04/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)

Documentos da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 24/12/1959, para, nos termos do edital publicado no Diário da Assembleia, examinarem as e...

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38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Ata da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 19/10/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, correspondência, indicações e requerimentos para parecer, e foram discutidos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 30/06/1967, às 10 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Ata da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 12/10/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requer...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Documentação da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 27/06/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e ofício para parecer, e foram discutidos e votados p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 22/06/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Documentação da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 24/11/1967, às 10 horas, quando foi distribuída mensagem para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de mensagem, r...

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