Mostrando 20225 resultados

Descrições Arquivísticas
Dossiê / Processo
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CPI da Mina Capão Xavier (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a regularidade dos processos de licenciamento prévio, instalação e de operação das atividades da MBR no Estado de Minas Gerais, bem como do julgamento do...

Comissão especial para indicação de Vivaldi Moreira para ministro do Tribunal de Contas (5ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para indicação de Vivaldi Moreira para ministro do Tribunal de Contas (5ª Legislatura). Origem: MSG 249 1964, do governador José de Magalhães Pinto. Membros efetivos: deputados Pio Canedo (presidente), Hort...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Hélio Carvalho Garcia para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (10ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Hélio Carvalho Garcia para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (10ª Legislatura). Origem: MSG 32 1983, do governador Tancredo Neves. Membros efetivos: depu...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Adair Ribeiro como membro do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Adair Ribeiro para o cargo de conselheiro do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura). Origem: MSG 1...

Educação, a Hora da Chamada

Documentos relativos ao seminário legislativo Educação: A Hora da Chamada, realizado no período de 21 a 24/10/1991, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas educacionais de interesse para os sistemas municipais, estadual e nacional de e...

Novo Código de Trânsito Brasileiro

Documentos relativos à teleconferência Novo Código de Trânsito Brasileiro, realizada em 17/02/1998, com o objetivo de divulgar as mudanças introduzidas pelo Novo Código de Trânsito Brasileiro. Participaram do evento as seguintes autoridades: Deput...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Consultoria e Pesquisa

2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos

Documentos relativos à 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada entre 27 e 28/05/2004, em Belo Horizonte, promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes e com o Conselho Estadual de Direitos Hum...

Patrimônio Cultural e Natural: Arqueologia

Documentos relativos ao fórum técnico Patrimônio Cultural e Natural: Arqueologia, realizado entre 11 e 13/11/1991, em Belo Horizonte, promovido em parceria com o Museu de História Natural da Universidade Federal de Minas Gerais, com os objetivos d...

Comissão especial para indicação dos titulares da Ruralminas, do IMA, do Iter e do Idene (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Rural Mineira - Colonização e Desenvolvimento Agrário – Ruralminas; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto ...

Comissão especial para indicação de Agílio Monteiro Filho para o cargo de ouvidor-geral adjunto do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Dr. Agílio Monteiro Filho para o cargo de ouvidor-geral adjunto do Estado de Minas Gerais (16ª legislatura). Origem: MSG 01 2007 , do governador Aécio Neves...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Antônio Abrahão Caram Filho para diretor da Arsae-MG (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Antônio Abrahão Caram Filho para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Es...

CPI da Dívida Pública (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a situação da dívida pública de Minas Gerais e a situação do Sistema Estadual de Crédito (11ª Legislatura).Autoria: deputado Wellington de Castro e outros. ...

CPI da MBR (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Minerações Brasileiras Reunidas - MBR - na Serra do Curral (8ª Legislatura).Autoria: deputado Jorge Carone e outros.Foram designados mem...

CPI do Ipes (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as atividades do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais - Ipes - e de órgãos que com ele mantiveram afinidade de propósitos (5ª Legislatura).Autoria: deputado Paulino Cícero ...

CPI da Comissão Executiva para apurar ocorrências na ALMG em 21/09/1960 (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito promovida pela Comissão Executiva para apurar as ocorrências na Assembleia Legislativa em 21 de setembro de 1960 (4ª Legislatura).Foram designados membros os deputados: Divino Ramos (preside...

CPI da Telefonia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, com possibilidade de prorrogação, apurar danos ao consumidor na prestação inadequada dos serviços de telefonia das operadoras em Minas Gerais, a seguir descrit...

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