Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 19441 resultados Descrições Arquivísticas

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

Atividades do grupo técnico de trabalho da IV AC: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN
  • Dossiê / Processo
  • 17/08/1987 - [--/--/1989]

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) do grupo técnico de trabalho da IV Assembleia Constituinte, tais como: listagens contendo a relação dos integrantes das equipes, correspondências...

Atividades do Plenário da IV AC na Fase de Elaboração: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN
  • Dossiê / Processo
  • 18/10/1988 - 10/10/1989

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) do Plenário, na Fase de Elaboração da Constituição do Estado de Minas Gerais: requerimentos de Deputados, estudos-técnicos, notas taquigráficas d...

Instalação da IV Assembleia Constituinte

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS
  • Dossiê / Processo
  • [--/09/1988?]-[04/11/1988]

Contém documentos referentes às atividades de Instalação da IV Assembleia Constituinte, tais como: ata da reunião, questão de ordem, programação, roteiro, convite, relação de convidados, correspondências, relação de despesas, documentos referentes...

Promulgação da IV Assembleia Constituinte

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO
  • Dossiê / Processo
  • [--/09/1989]-[--/09/1989]

Contém documentos referentes às atividades de promulgação da IV Assembleia Constituinte, tais como: convite, programa e roteiro da solenidade de promulgação, correspondências, autógrafos dos Deputados constituintes, recortes do "Diário do Legislat...

CPI da MBR (8ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-08LEG-01
  • Dossiê / Processo
  • 14/03/1975 - 12/06/1975

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Minerações Brasileiras Reunidas - MBR - na Serra do Curral (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Jorge Carone e outros.

Foram ...

CPI da Penitenciária de Segurança Máxima de Contagem (10ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-10LEG-11
  • Dossiê / Processo
  • 11/03/1986 - 15/05/1986

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, possíveis irregularidades na licitação destinada à construção da penitenciária de segurança máxima de Contagem, bem como na contratação de funcionários pela...

CPI da Cenibra (11ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-12
  • Dossiê / Processo
  • 08/06/1988 - 21/11/1988

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias da população de Governador Valadares sobre o elevado grau de poluição ocasionado pela Cenibra, em sua área de influência na Bacia do Rio Doce (11...

CPI dos Rios Grande e Paracatu (11ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-13
  • Dossiê / Processo
  • 08/06/1988 - 30/11/1988

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias do elevado grau de poluição verificado nos Rios Grande e Paracatu, em decorrência da presença de vinhoto e mercúrio em suas águas (11ª legislatur...

CPI da Sudenor (11ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-21
  • Dossiê / Processo
  • 12/08/1990 - 27/11/1990

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 60 dias, à apuração de aplicação irregular de recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Norte de Minas – Sudenor –, órgão subordinado à Secretaria de Esta...

CPI da Adter (12ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-12LEG-02
  • Dossiê / Processo
  • 27/02/1991 - 29/05/1991

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo 120 dias, os fatores que determinam o cálculo das tarifas, a exploração dos transportes intermunicipais pelas concessionárias e o direito de exploração pela Adter do Te...

CPI da Reportagem do Newton Cardoso (12ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-12LEG-13
  • Dossiê / Processo
  • 26/10/1994 - 20/12/1994

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 60 dias, proceder a investigação quanto à veracidade da afirmativa feita pelo Sr. Newton Cardoso, durante reportagem realizada pela rede de televisão SBT no dia 18 de outub...

CPI da Codevasf (13ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-13LEG-03
  • Dossiê / Processo
  • 08/08/1995 - 21/12/1995

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a desapropriação realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, na implantação do Projeto Gorutuba,...

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