Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 24556 resultados Descrições Arquivísticas

Ofício de tribunal

  • ALMG-1-1.1-1.1.4-1.1.4.4
  • Subsérie
  • 1987 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos relativos ao exame de ofícios do Tribunal de Contas do Estado, encaminhados à ALMG, versando sobre execução financeira e orçamentária e prestação de contas, tais como:...

Denúncia

  • ALMG-1-1.1-1.1.4-1.1.4.5
  • Subsérie
  • 2017 -

Documentos relativos a denúncias recebidas pela Assembleia.

Fase de preparação

  • ALMG-1-1.3-1.3.1
  • Série
  • [--/--/198-]-[--/--/198-]

Contém documentos relativos às atividades realizadas pela Comissão de Representação, pela Comissão Preparatória, pela Comissão de Segmentos da Sociedade, pela Comissão de Tributaristas, pelo Plenário e nos Simpósios, Encontros e Seminários, durant...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Atividades do Plenário na Fase de Preparação

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1
  • Subsérie
  • [01/03/1987]-[--/--/1989]

Contém documentos relativos às atividades realizadas no Plenário, na Fase de Preparação para a IV Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Plenário

Atividades do Plenário na Fase de Preparação: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1-FUN
  • Dossiê / Processo
  • [01/03/1987]-[--/--/1989]

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) do Plenário, na Fase de Preparação para a IV Assembleia Constituinte, tais como: relatórios, correspondências e matérias jornalísticas

Atividades da Comissão Preparatória

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2
  • Subsérie

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, os documentos relati...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN
  • Dossiê / Processo
  • [--/--/198-]-[--/--/1989]

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: discursos...

Publicações da IV Assembleia Constituinte: Comissão Preparatória

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-PUB
  • Dossiê / Processo
  • [--/--/1987] - --/--/1989

Contém as publicações editadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em decorrência das atividades da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte Mineira

Elaboração do Regimento Interno da IV AC

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG
  • Dossiê / Processo
  • [--/--/198-]-[--/--/198-]

Documentos relativos ao Projeto de Resolução nº 599/1987, que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais. Contém: correspondências, relatórios, os diversos esboços de proposta do Regimento Interno da I...

Atividades da Comissão de Representação

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.3
  • Subsérie
  • [--/08/1985]-[05/09/1985]

Documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão de Representação, criada em 07/08/1985.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Representação

Comissão de Representação: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.3-FUN
  • Dossiê / Processo
  • [--/08/1985]-[05/09/1985]

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: roteiros de reuniões, editais de convocação, relações de recebimento de pauta, atas e notas taquigráficas das reuniões, requerimentos, ...

Atividades dos Simpósios, Encontros e Seminários

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4
  • Subsérie
  • 03/12/1985 - --/04/1989

Documentos referentes aos simpósios, encontros e seminários promovidos durante a fase preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte mineira: "Miniconstituinte de Minas" (10/1986), simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte" (04/19...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Simpósios, Encontros e Seminários: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN
  • Dossiê / Processo
  • [20/02/1986]-[--/--/1988]

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) dos eventos, tais como: convites de palestrantes, programações, fôlderes, notas taquigráficas e outros documentos

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Publicações da IV Assembleia Constituinte: Simpósios, Encontros e Seminários

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB
  • Dossiê / Processo
  • 03/12/1985 - --/04/1989

Contém as publicações editadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em decorrência das atividades relativas aos simpósios, encontros e seminários realizados durante a fase de preparação para a IV Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Comissão de Segmentos da Sociedade: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN
  • Dossiê / Processo
  • [--/08/1988]-[--/12/1988]

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: ata da reunião de aprovação da deliberação de criação da comissão, lista de membros e correspondências

Atividades da Comissão de Tributaristas

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6
  • Subsérie
  • [15/08/1988]-[13/10/1988]

Documentos referentes à Comissão de Tributaristas, criada por decisão da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na 41ª Reunião Extraordinária, realizada em 10/08/1988. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estr...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão de Tributaristas

Comissão de Tributaristas: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6-FUN
  • Dossiê / Processo
  • [15/08/1988]-[13/10/1988]

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: ata da reunião, lista de membros e correspondências

Fase de elaboração

  • ALMG-1-1.3-1.3.2
  • Série
  • [--/09/1988?] - 10/10/1989

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas no Plenário da IV Assembleia Constituinte na fase de elaboração da Constituição. Contém documentos relativos ao funcionamento do Plenário (política, estruturação e desenvolvimen...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Plenário

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