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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
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103ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

103ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 17/06/2018, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relato...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

103ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 11/06/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeita...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

103ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 20/03/2002, às 09h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Edson Rezende e João Leite, as ati...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

103ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de ouvir convidado, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

103ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

104ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 104ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais for...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

104ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 104ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 17/12/2002, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sob...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

104ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

104ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 16/06/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Joaquim...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

104ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 27/03/2002, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a falta de leitos e o at...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

104ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 10h00min horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

104ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

105ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 105ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1997, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais for...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

105ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 105ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 17/12/2002 às 20 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

105ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 105ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

105ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 105ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 25/06/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

105ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 105ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 03/04/2002, às 09h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, so...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

105ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 105ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

106ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 106ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1997, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais for...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

106ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 106ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2002 às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

106ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 106ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 26/08/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados re...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

106ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 106ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 02/07/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeita...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

106ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 106ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 10/04/2002, às 09h45min, com o objetivo de colher, a requerimento do deputado Edson Rezende, subsídios para a elaboração do parecer sobre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

106ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 106ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes c...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

107ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 107ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais for...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

107ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 107ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

107ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 107ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 06/08/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

107ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 107ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/04/2002, às 09h38min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a situação atual e o nov...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

107ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 107ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), convocada para 18/12/2002, às 14h30min. Inclui: a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

108ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 108ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1997, às 18h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais for...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

108ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 108ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), em realizada em 25/11/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

108ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 108ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 20/08/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

108ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 108ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2002, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

109ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 109ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1997, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais for...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

109ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 109ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

109ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 109ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 08/10/2002, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

109ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 109ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2002, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a situação das 120 famíl...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2013, às 14h15min, em Congonhas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do dep...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2012, às 15h15min, com o objetivo de debater e discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Alencar da Silve...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura)

Documento relativo à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 19/08/2014, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Denner...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o PL 3...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2011, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão.Inclui: ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2013, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

10ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987). Inclui: resultados de reuniões, atas, pautas, editais de co...

10ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987).Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, c...

10ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 10ª Legislatura (01/02/1983...

10ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências,...

10ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões

10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 22/12/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

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