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Remuneração mínima profissional e piso do magistério

Remuneração mínima profissional e piso do magistério

"Constituição Estadual e vida urbana"

"Constituição Estadual e vida urbana"

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma orientadora ...

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma orientadora educacional, Governador Valadares

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora ...

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora pedagógica, Governador Valadares

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instru...

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional

Capítulo "Da Administração Pública": texto resumido

Capítulo "Da Administração Pública": texto resumido

Texto articulado da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiõ...

Texto articulado da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões"

Texto articulado da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, M...

Texto articulado da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública"

Texto articulado da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finan...

Texto articulado da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas"

Relatório temático e quantitativo: Capítulo "Da Conservação do Meio Ambi...

Relatório temático e quantitativo: Capítulo "Da Conservação do Meio Ambiente"

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteproj...

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque de emenda

Requerimento de destaque de emenda

Requerimento de destaque de emenda

Requerimento de destaque de emenda

Espelho de votação de emendas

Espelho de votação de emendas

Subemenda nº 1 à Emenda nº 12 ao Projeto de Resolução nº 599/87

Subemenda nº 1 à Emenda nº 12 ao Projeto de Resolução nº 599/87

Listagem de temáticas e possíveis palestrantes para o seminário sobre a Assem...

Listagem de temáticas e possíveis palestrantes para o seminário sobre a Assembleia Nacional Constituinte

Esboço de temas e palestrantes a serem propostos na Comissão de Representação...

Esboço de temas e palestrantes a serem propostos na Comissão de Representação para a realização do seminário sobre a Assembleia Nacional Constituinte

Documento justificando a escolha de tema e debatedor para palestra

Documento justificando a escolha de tema e debatedor para palestra

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação
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